Em tramitação:  Sim  Não  Todas

Requerimento 3433/2023

13/12/2023
Requerimento
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Situação: Aguardando Resposta do Executivo

Solicitando do Executivo informações sobre o plano de combate ao mosquito Aedes aegypti no município de Sorocaba para o ano de 2024, bem como que informe quais as medidas já efetivamente implantadas para evitar uma epidemia de dengue no município.

Projeto de Decreto Legislativo 151/2023

12/12/2023
Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “João Batista Lopes Abelha” e dá outras providências.

Requerimento 3386/2023

11/12/2023
Requerimento
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Situação: Aguardando Resposta do Executivo

Solicitando do Executivo informações sobre o rompimento do contrato com o INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde), instituição responsável pela gestão da UPA do Éden desde março de 2022.

Projeto de Lei Ordinária 353/2023

11/12/2023
Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça

Estabelece no Município de Sorocaba o informativo social das limitações administrativas e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 150/2023

11/12/2023
Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “André Luiz Oliveira Gaidukas”.

Projeto de Decreto Legislativo 149/2023

11/12/2023
Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “José Marcos da Costa Gororoba”.