Em tramitação:  Sim  Não  Todas

Projeto de Lei Ordinária 493/2021

20/12/2021
Projeto de Lei Ordinária
Publicação: 14/01/2022
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Situação: Publicação no DOM

Altera a redação do art. 5º da Lei n° 10.130, de 30 de maio de 2012, que estabelece normas para a edificação, relocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava-rápidos e postos de troca de óleo, e dá outras providências.

Requerimento 3090/2021

13/12/2021
Requerimento
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Situação: Resposta do Executivo

Solicitando do Executivo informações sobre implantação de sinalização – semáforo – no cruzamento da Rua Gonçalves Junior com a Rua Capitão Ricardo de Oliveira, Vila Barão.

Requerimento 3078/2021

13/12/2021
Requerimento
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Situação: Resposta do Executivo

Solicitando do Executivo informações sobre implantação de “semáforo” na Rua Antônio Perez Hernandez, em frente ao n. 125, Parque Campolim.

Projeto de Lei Ordinária 476/2021

13/12/2021
Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Dispõe sobre a denominação de “Antônio Fernando Machado” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 06 - Parque Laranjeiras)

Requerimento 3063/2021

09/12/2021
Requerimento
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Situação: Resposta do Executivo

Solicitando do Executivo informações sobre possibilidade de construção de uma unidade escolar municipal no Bairro Parque São Bento.

Projeto de Lei Ordinária 459/2021

03/12/2021
Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Dá nova redação ao artigo 5° da Lei n° 10.130, de 30 de maio de 2012, que estabelece normas para a edificação, relocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava-rápidos e postos de troca de óleo, e dá outras providências.