Em tramitação:  Sim  Não  Todas

Requerimento 3088/2021

13/12/2021
Requerimento
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Situação: Resposta do Executivo

Solicitando do Executivo informações sobre possível transferência de elefante para santuário – documentos e novo PA – com numeração de páginas. (PA n. 26.434/2020).

Requerimento 3087/2021

13/12/2021
Requerimento
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Situação: Resposta do Executivo

Solicitando do Executivo informações sobre residências terapêuticas na cidade de Sorocaba.

Projeto de Lei Ordinária 475/2021

10/12/2021
Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 083/2021

10/12/2021
Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Elisa da Silva Rodrigues”.

Requerimento 3058/2021

09/12/2021
Requerimento
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Situação: Resposta do Executivo

Solicitando do Executivo informações a respeito de área verde com erosão (localizada nos fundos da Escola Municipal Luiz Almeida Marins, no Bairro Júlio de Mesquita Filho).

Projeto de Lei Ordinária 472/2021

09/12/2021
Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Institui no município de Sorocaba o Programa "Toda mulher merece uma doula", que dispõe sobre a contratação pelo Poder Executivo municipal de doulas para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e dá outras providências.