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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

ISSQN: Projeto de lei reduz alíquota do imposto sobre serviços para o máximo de 2,5%

14/10/2013 10h42

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), autor do projeto, também apresentou emenda ao PPA para que, até 2017, a alíquota máxima seja reduzida para 2%

Nova lei trata da obrigatoriedade de divulgação do seguro DPVAT no município

11/10/2013 16h24

De autoria do vereador Pastor Apolo (PSB), a lei, publicada no Jornal do Município, procura deixar claro que o direito ao seguro dispensa intermediários

Vereador comemora inauguração de CAPS AD III

11/10/2013 16h21

Unidade localizada na Vila Angélica é a primeira do gênero na cidade e fará o atendimento a dependentes químicos 24 horas por dia

Publicada lei que institui a obrigatoriedade de protocolo de vagas em creches

11/10/2013 14h09

De autoria do vereador Pastor Apolo (PSB), a lei foi promulgada pelo presidente da Câmara, José Francisco Martinez (PSDB)

Vereador cobra aplicação de leis de sua autoria em Sorocaba

11/10/2013 13h29

Três leis do vereador Francisco França (PT) que beneficiam os deficientes não foram implantadas no município. Uma delas foi aprovada em 2010

ORÇAMENTO 2014:Presidente do Parque Tecnológico foi ouvido em audiência pública

11/10/2013 12h51

Também foram ouvidos pelos vereadores os titulares do Saae, Serviços Públicos e Meio Ambiente