Projeto de lei prevê convênio para realização do Projovem Urbano

 

Em sessão extraordinária, Câmara Municipal aprecia projeto de lei do prefeito Vitor Lippi para executar programa do governo federal no município

 

A Câmara Municipal de Sorocaba realiza sessão extraordinária na segunda-feira, às 10 horas, para apreciar e votar projeto de lei do prefeito Vitor Lippi (PSDB) que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Instituto Uniemp com o objetivo de desenvolver no município o Projeto Projovem. Criado pelo governo federal, o projeto é dividido em quatro modalidades: Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador. Sorocaba aderiu à modalidade Projovem Urbano.

 

Com investimento previsto de 3,2 milhões de reais (2,7 milhões da Presidência da República e 297 mil da Prefeitura de Sorocaba), o Projovem Urbano irá beneficiar jovens de 18 a 29 anos, tendo como meta principal aumentar seu nível de escolaridade, mediante um projeto pedagógico integrado que prevê conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional inicial e experiências de participação cidadã. Além de receber o material pedagógico necessário, o jovem contará com um auxílio financeiro de 100 reais, que será pago durante 20 meses. O pagamento do auxílio ficará condicionado à freqüência e entrega dos trabalhos escolares.

 

Em Sorocaba, o Projovem Urbano deve atender mil alunos num prazo de 24 meses, envolvendo 37 educadores (25 para o ensino fundamental, nove para qualificação profissional e três para participação cidadã), além de seis coordenadores. No convênio que está sendo proposto, a Prefeitura fornecerá as diretrizes do programa e será responsável por sua fiscalização, enquanto o Instituto Uniemp executará todo o projeto, prestando contas mensalmente ao município.

 

Na justifica do projeto de lei em que pede autorização para celebrar o convênio entre Prefeitura e Uniemp, Vitor Lippi sustenta “que Sorocaba não poderia ficar de fora desse programa, como cidade educadora que é” e argumenta que o município não dispõe de recursos humanos suficientes para realizar o programa sozinho, daí, segundo ele, a necessidade de celebração do convênio. O projeto de lei do prefeito salienta que o Instituto Uniemp é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e com caráter assistencial.