Secretário da Habitação fala sobre ações de sua pasta na Câmara

 

Déficit habitacional e regularização fundiária foram alguns dos temas tratados por Ricardo Barbará com os vereadores.

 

O Secretário de Habitação e Urbanismo, engenheiro Ricardo Barbará, acompanhado do Secretário de Governo, Maurício Biazotto, participou da 44ª sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal. Barbará respondeu aos questionamentos dos vereadores, principalmente em relação ao déficit habitacional do município e a regularização fundiária.

 

Antes de usar a tribuna, o secretário de Governo apresentou o engenheiro Ricardo Barbará, à frente da pasta de Habitação desde o semestre passado. Biazotto destacou que o ex-prefeito de Itapetininga possui ampla experiência no serviço público.

 

“Retornarmos a visita dos secretários à Câmara para que os vereadores possam conhecê-los melhor e até questioná-los quando necessário”, disse Maurício Biazotto sobre a vinda do secretário logo na segunda sessão da Casa, após a volta do recesso.

 

Ricardo Barbará disse que se sente honrado por assumir a pasta — segundo ele, uma das secretarias mais importantes do governo — a convite do prefeito Vitor Lippi (PSDB). O secretário afirmou que habitação é prioridade do governo Lippi e que a secretaria tem ainda outras atribuições como a regularização fundiária e ações cotidianas como o estudo do impacto de vizinhança e código de obras, entre outras.

 

Os vereadores destacaram a importância da visita do secretário e o bom relacionamento entre Legislativo e Executivo, principalmente através das secretarias. “Tanto quanto fazer casa, a regularização fundiária é importante. Queremos essa abertura para levar as necessidades da população à secretaria”, disse o presidente da comissão da Câmara que acompanha o processo de regularização fundiária, vereador Hélio Godoy (PSDB).

 

Como executor das políticas públicas dessa área, o secretário de Habitação colocou-se à disposição de todos os vereadores em tudo que for atribuição de sua pasta.

 

Regularização Fundiária

 

Os vereadores aproveitaram a presença do secretário de habitação e urbanismo para levantar problemas pontuais de moradia em suas áreas de atuação.

 

“A questão da regularização fundiária é um desafio enorme. São 8 mil famílias em 63 áreas públicas e 30 privadas, sendo 70% delas em apenas seis áreas”, destacou Barbará.

 

Anselmo Neto (PP) pediu colaboração para que seja resolvido o problema de habitação de uma área privada com mais de 300 famílias no bairro Santo André II. Barbará disse que o prefeito está empenhado para resolver a questão e que na semana passada, foi protocolado na Caixa Econômica Federal um pedido de financiamento para solucionar o problema.

 

Luis Santos (PMN) destacou duas áreas. No bairro Aparecidinha, próximo ao seminário, onde uma empresa vendeu um lote irregular, e um agrupamento no Parque São Bento II. “Ambas as áreas já têm entendimentos bastante avançados. Das 7 ou 8 mil casas que me referi anteriormente, 3 ou 4 mil devem sair na Aparecidinha”, tranquilizou o secretário.

 

O vereador Emilio Ruby (PMN) defendeu a Vila Helena; João Donizeti (PSDB), o Dálmatas, localizado em área ambiental no bairro Éden, e a Cruz de Ferro, e Geraldo Reis (PV), a Zona Leste.

 

Outros apontamentos

 

A dificuldade na aprovação de plantas foi levantada pelo vereador Antonio Carlos Silvano (PMDB). João Donizeti cobrou um projeto maior de infra-estrutura para a zona industrial. O secretário se comprometeu em visitar a área.

 

Marinho Marte (PPS) disse que, na sua opinião, um dos maiores desafios de Ricardo Barbará é a parte estrutural da secretaria. “Para alguns podem, para outros não podem. Um dos grandes desafios que o secretário vai enfrentar é esse”, disse Marinho sobre a aprovação de projetos e o funcionamento de atividades.

 

O líder do PT na Câmara, Francisco França, levantou questionamentos polêmicos. França perguntou a Barbará quantas casas populares foram construídas nos oito anos de mandato como prefeito de Itapetininga. Questionou quem o indicou à secretaria e sobre sua inelegibilidade e concluiu: “O Sr. não se sente constrangido em não poder ser candidato em Itapetininga?”.

 

Em resposta, o ex-prefeito disse que, em seus dois mandatos, foram construídas 547 casas pela CDHU e 570 unidades através de convênio com a Caixa Econômica Federal. “Não é um número fantástico, mas também não é zero”, justificou.

 

Com relação aos processos, disse que é difícil um homem público deixar o governo sem ser questionado e que não se arrepende de sua atitude. “O processo é produto de uma decisão, estritamente pessoal, da qual não tenho nenhum arrependimento, mesmo que isso tenha me custado a inelegibilidade”, concluiu.

 

Segundo o secretário, seu governo feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal devido ao déficit contraído com a construção de um hospital regional na cidade. 

 

O presidente da Casa, Francisco Martinez (PSDB) e o líder do governo, Paulo Mendes (PSDB), elogiaram o posicionamento do secretário. “Um político que tem a hombridade de dizer o porque não pode ser candidato, não resta nada a dizer. Parabéns pela humildade. São desses homens que precisamos na política”, afirmou Martinez.

 

“Sua sinceridade e transparência tocaram profundamente todos nós, no momento em que expôs aqui o desafio que aceitou na área da saúde. É preciso ter coragem para agir como vossa excelência agiu”, completou Paulo Mendes.

 

Sugestões

 

Destacando a dificuldade dos sorocabanos em conquistar a casa própria, o vereador Izídio Correia (PT), sugeriu que seja criado um calendário para a regularização fundiária, e que seja realmente cumprido.

 

Como membro da comissão de regularização fundiária, o vereador  afirmou que sempre que a questão de habitação é levantada, surge o problema da falta de terrenos na cidade.

 

Ricardo Barbará destacou que a regularização fundiária é um problema antigo, mas recente na pauta do governo e que a legislação regulamentadora é nova. O secretário afirmou que nos próximos três anos o déficit de habitação será reduzido em 60 ou 70%.

 

E o vereador Benedito de Jesus Oleriano (PMN) sugeriu que a prefeitura busque uma maneira de utilizar os prédios particulares abandonados para a moradia popular.