Secretários de Cultura e Comunicação abrem segunda audiência pública sobre o orçamento 2010

 

Executivo amplia verba da Secom e diminui recursos da Secretaria de Cultura.

 

A Comissão de Economia da Câmara Municipal de Sorocaba, presidida pelo vereador Hélio Godoy (PSDB), está realizando nesta quarta-feira, 14, a segunda audiência pública para discutir o Orçamento 2010. Pela manhã, utilizaram o plenário os secretários de Cultura, Anderson Santos, e de Comunicação, Valter Calis. O orçamento total da prefeitura previsto para o próximo exercício é de R$ 1,187 bilhão de reais e deverá ser aprovado até 10 de dezembro.

 

Anderson Santos (foto) abriu a audiência. “Esta é uma importante ocasião de prestação de contas do exercício 2009 e para discutirmos o orçamento do ano que vem”, iniciou Santos. O secretário anunciou que o orçamento 2010 para a Cultura é de R$ 10.519.000, o que representa 1,1% do orçamento total da Prefeitura. Desse montante 32% serão destinados ao pagamento de pessoal, 55% ao custeio dos eventos e projetos, 9% para investimentos e 5% para a Funserv.

 

Em 2009, a verba destinada à Cultura foi de R$ 11.551.000, o que representa um corte no orçamento para 2010 de 8,9%. Anderson Santos informou que no decorrer do ano, principalmente devido à crise econômica, houve cortes e o orçamento previsto não foi totalmente utilizado. 

 

Antes o secretário apresentou um panorama simplificado das ações desenvolvidas pela Cultura em 2009. Citou eventos realizados em parceria com as demais secretarias, como o Projeto Super Férias, com a Educação, e a Usina Cine Cult, em parceria com a Comunicação. Destacou ainda que 20 projetos foram contemplados este ano pela Lei de Incentivo Cultural (Linc). Anderson Santos esclareceu que a programação de aniversário de Sorocaba, cancelada devido à gripe H1N1, foi diluída nos meses subsequentes.

 

Após a explanação, os vereadores teceram elogios e algumas reivindicações em relação aos projetos. O principal tema foi a democratização da cultura, levando os eventos aos bairros, sem distinção. Vereadores como Rozendo Oliveira (PV) e Marinho Marte (PPS) cobraram mais ações referentes ao tropeirismo e Geraldo Reis (PV) levantou a necessidade de reforma do Casarão de Brigadeiro Tobias.

 

Em seguida, Valter Calis, anunciou os números relacionados à sua pasta. O orçamento da Secretaria de Comunicação (Secom) para 2010 será de R$ 3.958.000, ou 0,4% do orçamento total da administração. Desta verba, 39% destinados a gastos com pessoal, 49% com custeio, 11% para investimento e 2% reservado a Funserv. À imprensa oficial foram locados R$ 510 mil.

 

Em 2009 a verba da Secom é de R$ 3.014.000. O secretário justificou o aumento dos recursos para o próximo exercício, apresentando novos projetos como a implantação da Rádio e TV Web junto ao portal eletrônico da prefeitura e a criação da Imprensa Oficial On-line além de investimentos em identidade visual dos próprios municipais. “Vamos iniciar o processo de adaptação do portal, tornando-o mais dinâmico e atrativo”, disse.

 

Outro projeto citado, que deve ser implantado em 2010, é o “Espaço Cidadão”, segundo Calis, “um grande projeto de divulgação e prestação de contas à população”. “Apesar do apoio da mídia local, falta um trabalho de ‘sustentação’ da informação”, explicou.

 

“O objetivo da Secretaria de Comunicação é levar ao município mais informações sobre sua cidade, sobre os benefícios que estão sendo feitos e também prestação de contas”, resumiu Calis.

 

Aberto o debate, o vereador Luis Santos (PMN) criticou a retirada do link da Câmara do portal da prefeitura, sendo informado por um funcionário da Secom de que houve uma mudança de local, mas que o link continua na página inicial. O vereador também destacou falhas no site oficial e a falta de comunicação com a Câmara, inclusive com os gabinetes.

 

João Donizeti (PSDB) solicitou ao secretário a inclusão de fotos de pessoas desaparecidas nos veículos de comunicação oficial. A ação é tema do projeto de lei de sua autoria em tramitação na Câmara, mas com parecer contrário da Comissão de Justiça. “Fica aqui minha sugestão. Este sim é um trabalho de prestação de serviço. Vou continuar lutando, seja através do meu projeto ou através da Secretaria de Comunicação”, disse Donizeti. “A idéia é excelente, vou encaminhar ao departamento jurídico”, respondeu Calis. 

 

Outro ponto levantado foi a importância da divulgação dos serviços disponíveis nas Casas do Cidadão. O vereador Carlos Cezar (PSC) falou sobre a importância de somar esforços para conseguir um canal de TV aberto, tanto para a Câmara, como para a Prefeitura. Calis se comprometeu em dar andamento a proposta do vereador.