01/02/2010 15h58
 

Membros das comissões permanentes serão escolhidos na primeira sessão ordinária, conforme prevê regimento interno da Casa

 

A Câmara Municipal de Sorocaba, presidida pelo vereador Marinho Marte (PPS, foto), realiza nesta terça-feira (2), às 9 horas, sua primeira sessão ordinária do ano de 2010, quando serão constituídas as comissões permanentes da Casa. Compete às comissões permanentes, de acordo com o artigo 41 do Regimento Interno, recomendar a adoção ou rejeição de matérias submetidas à sua apreciação.

 

Já o artigo 34 do Regimento Interno prevê que as comissões serão compostas de comum acordo pelo presidente da Casa e os líderes dos partidos ou, caso não haja acordo, por meio de eleição da Câmara. Uma exceção é a Comissão de Redação, que será constituída pelos três secretários da mesa e presidida pelo 1º secretário.

 

São seis as comissões permanentes instauradas: Comissão de Educação, Cultura,  Saúde Pública, Desportos e Meio Ambiente; Comissão de Economia, Finanças e Orçamento; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; Comissão de  Justiça; Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Redação. Cada uma delas é composta pelo presidente, relator e um membro.

 

A primeira sessão ordinária do ano, como também prevê o regimento, terá como fim exclusivo a composição das comissões permanentes, que, em 2009, tiveram os seguintes presidentes: Educação (Luis Santos, PMN); Economia (Hélio Godoy, PSDB); Cidadania (Izídio de Brito, PT); Justiça (Marinho Marte, PP); Obras e Serviços Públicos (Moko Yabiku, PSDB); Redação (Neusa Maldonado, PSDB).