Suspensão de licitação de material escolar preocupa vereador

 

Geraldo Reis (PV) quer saber se a suspensão de licitação para compra de kits escolares não vai prejudicar os alunos da rede municipal

 

A suspensão do processo licitatório iniciado pela Prefeitura para compra de material escolar preocupa o vereador Geraldo Reis (PV), que apresentou requerimento solicitando informações a respeito. O processo de licitação para a aquisição de novos kits escolares teve início em 28 de setembro último, mas desde 7 de outubro encontra-se suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. “Queremos saber do Executivo se essa suspensão não irá comprometer a entrega do material escolar para o ano letivo de 2011”, afirma Reis.

 

O vereador observa que, neste ano de 2010, os kits escolares foram entregues aos alunos da rede municipal de ensino somente entre os meses de março e junho. “O ideal é que o material escolar seja entregue aos estudantes já no início do ano letivo, pois a demora na entrega dos kits pode comprometer o cronograma das atividades escolares. Além de atrapalhar o planejamento do professor, esse atraso pode constranger aqueles alunos que não dispõem de condições financeiras para adquirir seu próprio material”, afirma Geraldo Reis.

 

Problemas pontuais — O vereador observa que a educação em Sorocaba é destaque no Brasil e obteve nota 5,9 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), a mais alta nota entre as cidades do país com mais de 500 mil habitantes. “Além disso, o município tornou-se uma Cidade Educadora, graças ao empenho do prefeito Vitor Lippi e da Secretaria de Educação no sentido de trabalhar pela qualidade do ensino. Mas é preciso evitar problemas pontuais como esse do material escolar, que pode prejudicar o início do próximo ano letivo”, salienta Reis.

 

Em seu requerimento, o vereador Geraldo Reis quer saber da Prefeitura quais as razões apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado para suspender a licitação dos kits escolares. Também indaga se foram realizadas alterações em relação ao processo licitatório do ano anterior (em termos de procedimento, quantidade, qualidade ou especificações do material) e se existe alguma ação da equipe jurídica da Prefeitura para garantir a retomada do processo de licitação. Por fim, o vereador quer saber se a Prefeitura, diante dos problemas apresentados, tem algum plano contingencial para garantir a entrega do material escolar em tempo hábil, no início do ano letivo de 2011.