Câmara antecipa devolução de R$ 1 milhão para combate ao coronavírus

O presidente da Casa, vereador Fernando Dini (MDB), entregou à prefeita Jaqueline Coutinho o cheque com parte do duodécimo do Legislativo e anunciou que novos repasses poderão ocorrer em breve 

Para auxiliar as ações de combate à pandemia de coronavírus em Sorocaba, a Câmara Municipal antecipou a devolução de R$ 1 milhão de seu duodécimo (a verba a que tem direito constitucionalmente) ao Executivo. O presidente Fernando Dini (MDB) efetivou a entrega do recurso à prefeita Jaqueline Coutinho na tarde desta sexta-feira, 27.

O presidente destacou que o ato reforça a união entre Legislativo e Executivo e a responsabilidade coletiva no combate ao Covid-19. “Sabemos que a união de todos é o que realmente vai fazer a diferença nos próximos dias, nas próximas semanas e amenizar nosso futuro iminente”, afirmou. 

O presidente anunciou que novas devoluções devem ocorrer no futuro próximo. “Sabemos que o Executivo tem feito o que é preciso e nós, da Câmara Municipal, demonstramos que fizemos a lição de Casa e firmamos esse compromisso com a cidade de Sorocaba para a devolução desse um milhão de reais no dia de hoje, tenho certeza que nas próximas semanas vamos contribuir com outro montante e assim sucessivamente”, disse. 

Os vereadores Anselmo Neto (PSDB), Péricles Régis (MDB) e Pastor Apolo (PSB) acompanharam a devolução, assim como o Secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, e outros secretários municipais.

Da mesma forma a prefeita Jaqueline destacou a importância da parceria do Executivo com o Poder Legislativo e agradeceu o repasse antecipado que, segundo ela, serão muito bem aplicados no combate ao Covid-19. “É mais do que premente que trabalhemos de forma uníssona para minimizar as consequências negativas e graves que a pandemia vai causar na população”, afirmou. 

A prefeita discorreu ainda sobre a gravidade do panorama mundial, especialmente na Europa. “O Brasil também já sofre muito com a pandemia. Por conta disso, há duas semanas decretamos o estado de emergência e depois de calamidade pública, que permite uma flexibilidade maior para que possamos ser mais rápidos e eficientes para combater essa pandemia”, disse.

A chefe do Executivo também falou sobre as dificuldades financeiras que a cidade deve enfrentar devido à suspensão do comércio, com expectativa inicial de queda de 46% na arrecadação do Município. “Temos sim que evitar a propagação da doença, atendendo o apelo técnico das autoridades de saúde, que dizem que temos que tomar todas as medidas de higiene, de isolamento social, evitando o contato e as aglomerações e principalmente preservar os nossos idosos, que são o maior grupo de risco”, concluiu.

Emenda impositivas - Mais uma vez, o vereador Péricles Régis defendeu que as emendas impositivas retornem para os cofres do Executivo. “São quase 29 milhões de reais que a Câmara pode abrir mão pelo combate ao coronavírus. É de consenso que nesse momento temos que pensar no melhor para a cidade. Tenho certeza que meus pares vão aceitar de antemão”, destacou 

Sobre a questão, Anselmo Neto pediu que a prefeita “acolha as necessidades das entidades beneficentes”, que sofrerão caso fiquem sem as emendas impositivas. “Então, nós pedimos que o Poder Público tenha essa condescendência para com essas entidades que ao longo desse ano não receberão o que elas pretendiam. É claro que os contratos serão mantidos, mas sempre elas sempre esperam esse “plus”, que vem das emendas impositivas que nós enviamos e isso elas não terão”, pontuou Neto. 

“Todos nós vamos passar por dificuldades, Sorocaba não será diferente. Hoje a Câmara faz uma demonstração importante, antecipando essa devolução para que seja aplicada totalmente na saúde e para que possamos superar em breve essa grande luta”, completou o Pastor Apolo.