Engenheiro Martinez requer a volta das cestas básicas aos aposentados da Prefeitura
O benefício foi concedido até o final de 2018, quando a administração pública optou pela suspensão
Em requerimento para o Executivo, o vereador Engenheiro Martinez (PSDB), pede o retorno do fornecimento de cestas básicas aos aposentados e pensionistas da Fundação dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Funserv), uma vez que a legislação vigente permite tal benefício, que tem caráter social.
Martinez argumenta que os aposentados e pensionistas da Funserv recebiam – até dezembro de 2018 – uma cesta básica mensal, mediante desconto de um percentual em folha, quanto o benefício foi suprimido sem prévio aviso pelo então prefeito, deixando as famílias sem os alimentos básicos.
O parlamentar ressaltou ainda que que a concessão de cesta básica aos aposentados e pensionistas, apesar de não ser uma obrigação legal, está autorizada pela Lei Municipal nº 3.635, de 25 de julho de 1991, e trata-se de uma questão social. “Não estamos falando de benefício em dinheiro, a exemplo de cidades que adotaram a medida e foram impedidas por lei, nem de vale-refeição, mas de uma cessão de alimentos básicos uma vez por mês”, esclareceu Martinez.
O vereador, que realizou reuniões com a Funserv e com servidores da Prefeitura, espera que o Executivo se sensibilize com a causa dos aposentados e pensionistas, que ganham pouco e que irão contribuir com um percentual pelos alimentos, e que retome o fornecimento das cestas.
(Assessoria de imprensa – vereador Engenheiro Martinez – PSDB)