02/07/2020 08h01
atualizado em: 02/07/2020 08h05
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Rodrigo Cintra concedeu entrevista à TV Câmara, quando falou da luta dos artistas pelo auxílio emergencial

O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Rodrigo Cintra, concedeu entrevista ao programa Câmara Debate, da TV Câmara, disponível nas redes sociais da Casa, quando falou sobre os problemas enfrentados pelos artistas e produtores culturais em virtude do isolamento social motivado pela pandemia de coronavírus. “Os artistas foram os primeiros a parar de trabalhar e provavelmente serão os últimos a conseguir voltar ao trabalho, uma vez que precisamos de aglomeração para poder realizar nossas atividades”, afirma.

Segundo Rodrigo Cintra, a principal reivindicação do setor é que o Executivo ouça o clamor dos artistas e produtores culturais para que eles possam ser atendidos com uma renda emergencial. “Muitos artistas não conseguiram se enquadrar nos requisitos para receber o auxílio de 600 reais do Governo Federal. Mas, através de uma grande articulação nacional, que resultou na aprovação da Lei Aldir Blanc, os artistas conseguiram ser contemplados, através do Fundo Nacional de Cultura”, conta.

Rodrigo Cintra observa, entretanto, que o presidente da República vetou o prazo de 15 dias estabelecido na lei para o repasse dos recursos pelo Governo Federal, por entender que o dispositivo viola o princípio da separação de poderes. “O problema é que os artistas já estão sem renda há três meses e não têm condições de esperar mais. Por isso, criamos uma frente ampla de cultura em Sorocaba, solicitando à Prefeitura a criação de um auxílio emergencial municipal para os artistas, muitos dos quais estão passando fome”, afirma Cintra.

Apoio de vereadores – Rodrigo Cintra conta que, diante das dificuldades de uma resposta concreta por parte da Secretaria Municipal de Cultura, os artistas procuraram a Câmara Municipal e obtiveram o apoio do presidente da Casa, vereador Fernando Dini (MDB), bem como da então vereadora Cíntia de Almeida (MDB) e dos vereadores Péricles Régis (MDB), Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL). Com isso, Fernando Dini apresentou projeto de lei que cria um auxílio emergencial municipal para os artistas no valor de R$ 600.

O presidente do Conselho Municipal de Cultura observa que, como pessoa física, cerca de 300 artistas estão cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, mas, segundo ele, há um grande número de artistas ainda não cadastrados e conclama à categoria a se cadastrar para que possa receber o auxílio previsto. “Muitos artistas desenvolvem seu trabalho na periferia e precisam se cadastrar para se tornarem visíveis para a Secretaria Municipal de Cultura. Esse levantamento é fundamental até para orientar as políticas públicas no setor”, enfatiza.

Rodrigo Cintra disse que, durante o período da pandemia, com a suspensão das reuniões presenciais, o Conselho Municipal de Cultura mantém sua página em atividade no Facebook, com reuniões virtuais, e respondendo questionamentos dos artistas. Por fim, Cintra enfatizou que os artistas também são trabalhadores, com famílias para cuidar, e conclamou a população a valorizar os artistas de Sorocaba, que, conforme enfatiza, “são grandes artistas e precisam ver seu trabalho sendo valorizado”.