03/07/2020 13h25
atualizado em: 05/07/2020 11h04
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Setores pedem auxílio emergencial da Prefeitura devido à paralisação de eventos e campeonatos

A Comissão de Cultura e Esportes da Câmara recebeu na manhã desta sexta-feira, 3, representantes dos setores cultural e esportivo de Sorocaba para debater as dificuldades enfrentadas por artistas e atletas devido à pandemia do novo coronavírus e a paralisação das atividades.

A comissão – presidida pelo vereador Renan Santos (PDT) e composta por Silvano Junior (Republicanos) e Marinho Marte (PP) – reuniu-se com os artistas e com o novo secretário de Cultura, João Paulo Miranda. Os artistas estiveram representados pelo presidente do Conselho Municipal de Cultura, Rodrigo Cintra; Marcelo Nascimento, vice-presidente do conselho; Ricardo Devito, secretário executivo do conselho; e pela representante do Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba, Tetê Braga.

Os artistas pedem apoio para a concessão de auxílio à classe artística e cultural para fazer frente ao isolamento social motivado pela pandemia. Segundo eles, a Prefeitura Municipal não tem tido interlocução com o Conselho Municipal de Cultura, não dando resposta aos questionamentos do setor. “Nós fomos os primeiros atingidos e seremos os últimos a voltar trabalhar, porque precisamos dessa aglomeração”, ressaltou Rodrigo Cintra. 

O presidente esclareceu que a luta da categoria foi iniciada em março, quando o Fundo Municipal de Cultura foi contingenciado para o combate à pandemia. “Nossa única salvaguarda seria o fundo, que é gerado pelos próprios artistas através das bilheterias, e a lei prevê que volte ao setor através do fomento cultural”, completou.

O grupo também foi recebido pelo presidente Fernando Dini (MDB) no início desta semana, quando ficou acertada a nova reunião e o parlamentar se comprometeu a apresentar um projeto de lei com o objetivo de viabilizar o apoio emergencial pleiteado pelo segmento, com recursos do fundo. De acordo com João Paulo Miranda, a Secretaria da Cultura também elaborou uma proposta, o que depende de viabilidade jurídica e financeira.  

O secretário explicou que o recurso, na ordem de R$ 950 mil, está contingenciado, mas, segundo ele, com aval da prefeita, já foi solicitado o desbloqueio junto à Secretaria da Fazenda, para viabilizar o auxílio, inicialmente previsto em R$ 300 reais – o que está em análise.

Renan Santos ressaltou que “majoritariamente os vereadores irão aderir à causa”, apesar de ser prerrogativa do Executivo. O parlamentar também solicitou ao secretário que a ajuda seja a mais plural possível, para atingir toda a classe artística. “A iniciativa do presidente Dini conseguiu levantar o problema, o que é muito importante”, ressaltou Marinho Marte. 

Os artistas pediram celeridade na tramitação das propostas para que os recursos do fundo voltem para a cultura. Como encaminhamento final, o presidente da Comissão anunciou que irá marcar uma reunião com a prefeita, Jaqueline Coutinho, na próxima semana, junto com os secretários da Fazenda e da Cultura, “para pressionar politicamente a retirada do contingenciamento do fundo” e cobrar o auxílio da categoria. 


Esporte – Após a reunião com a Cultura, a comissão de vereadores recebeu os representantes de entidades esportivas e do esporte de rendimento, incluindo futsal, handebol, natação, basquete, atletismo, judô e futebol. A categoria critica o abandono e falta de ação da prefeitura, além da suspensão do Fundo de apoio do Desporto Amador de Sorocaba (Fadas), do Bolsa Atleta, e outras verbas, incluindo o cancelamento de editais. 

A comissão de vereadores convidou o secretário de Esporte, que não compareceu à reunião. Os representantes ressaltaram que, apesar da suspensão dos campeonatos, os atletas continuam treinando e que é preciso manter a parceria com a Prefeitura, que está omissa. Também cobraram a elaboração de protocolos para a retomada do esporte no Município.

Felipe Drummond, presidente do Magnus Futsal, ressaltou o caráter profissional e social do esporte e, em nome do grupo, disse que a proposta é que pelo menos 50% dos recursos do ano passado sejam repassados de forma emergencial.  Durante a reunião, os representantes cobraram respeito ao segmento e planejamento para retomada das atividades esportivas, reforçando que os Jogos Regionais e Jogos Abertos deverão acontecer ainda este ano.

“O esporte não pode ser tratado dessa forma. Precisa de respeito e consideração. Afinal, quanto custaria para o município fazer o que vocês fazem, com essa competência?”, lamentou Marinho Marte. “O esporte forma cidadãos. O que estou ouvindo de vocês são barbaridades”, completou Silvano Junior.

Ao fim da reunião, o presidente da Comissão, Renan Santos, solicitou um levantamento dos repasses de 2019, para que, em reunião que pretende agendar com a prefeita e o secretário de Esportes e da Fazenda, com a participação de alguns representantes do esporte, sejam encaminhadas soluções. “No mínimo que seja apresentada uma contraproposta de salvação, ante o que estamos vivendo”, afirmou. 

O presidente lembrou que parte das emendas parlamentares do Orçamento Impositivo, apesar do contingenciamento para o combate à Covid-19, deveriam ser repassadas às entidades sociais, o que poderia viabilizar um auxílio emergencial ao esporte, uma vez que, todas as associações desenvolvem ações sociais. 

“Enquanto Câmara, não temos poder de liberar as emendas e as verbas, mas podemos pressionar politicamente. E é importante que vocês se mantenham unidos e cobrem também como sociedade”, afirmou o presidente da Comissão Especial de acompanhamento às ações de enfrentamento à pandemia, vereador Anselmo Neto (Podemos).