Fausto Peres comemora distribuição da merenda social para todos os alunos da rede municipal de ensino

O vereador Fausto Peres (Podemos) comemora o fato de que todos os 59 mil alunos da rede municipal de ensino irão receber a alimentação referente à Merenda Social, inicialmente prevista apenas para menos de 10 mil alunos que integram o Cadastro Social e o Bolsa-Família. O parlamentar havia recorrido ao Ministério Público para que a Merenda Social fosse ampliada.

“Através de uma representação de minha autoria ao Ministério Público, no dia 20 de maio, com Protocolo de n° 1279/2020, solicitei que todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino recebessem a merenda escolar. Para felicidade dos pais e alunos de Sorocaba, por determinação da promotora Cristina Palma, esse direito foi garantido para todos os alunos”, afirma o vereador.

Fausto Peres enfatiza que sua representação no Ministério Público foi muito bem fundamentada, baseada em leis que garantem sua aplicabilidade e solicitando à Prefeitura que durante o período de suspensão das aulas, em caráter excepcional, os gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fossem distribuídos para todos os alunos da rede pública municipal de ensino.