Fernanda Garcia entrega documento com mais de 3 mil adesões pela volta do pagamento à Clave de Sol
Ofício foi protocolado pela vereadora na Diretoria de Ensino; instituição que atende pessoas com deficiência não recebe desde maio
A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) oficiou a Diretoria de Ensino do Estado de São Paulo (D.E.), na manhã dessa terça-feira (14), pela volta do pagamento à escola de educação especial, Clave de Sol. O documento entregue na D.E. teve a adesão de mais de 3 mil assinaturas da população e foi construído pela vereadora Fernanda, em parceria com a codeputada estadual da Bancada Ativista, Monica Seixas (PSOL) e a ativista pela inclusão Andréa Werner.
A escola Clave de Sol realiza atividades de alfabetização e oficinas para pessoas com deficiência, atendendo mais de 300 alunos de Sorocaba e região. Entretanto, com o início da pandemia, a Diretoria de Ensino cortou o repasse de recursos que assegurava o pagamento dos funcionários e a manutenção da escola. Mesmo com a Clave de Sol organizando atividades à distância, a D.E alega que o contrato firmado prevê apenas atividades presenciais.
“Tudo que envolve repasse de recursos públicos deve ser tratado com cuidado. Entretanto, a burocracia não pode se sobrepor ao direito dos alunos. A grande razão da escola e o Estado terem firmado essa parceria é o atendimento às pessoas com deficiência. Diretorias de Ensino de outras regiões do Estado já tiveram esse entendimento, apenas a nossa não”, argumenta a vereadora.
Além da iniciativa desse ofício, outras medidas estão sendo tomadas. Na semana passada, a Comissão do Direito das Pessoas com Deficiência da OAB Sorocaba ingressou com uma representação no Ministério Público.
“O caso da Clave de Sol já repercutiu em emissoras de TV, rádio e jornais impressos. Membros do Poder Legislativo Municipal e Estadual já se manifestaram. O Ministério Público já aceitou a representação e também está questionando a D.E. Com esse abaixo-assinado, estamos demonstrando que a população também está sensibilizada com essa questão. É praticamente um consenso na sociedade que a Clave de Sol não pode parar. Queremos, com essa iniciativa, que o bom senso prevaleça e os alunos não corram o risco de ficarem desassistidos”, explica.
A vereadora tem mantido contato com familiares de alunos e com membros da instituição. Caso o impasse não seja resolvido, as famílias deverão judicializar o caso.
(Assessoria de imprensa – vereadora Fernanda Garcia – PSOL)