24/07/2020 17h08
atualizado em: 24/07/2020 17h45
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Requerimento do presidente do Legislativo questiona sobre a conservação da linha férrea e pede a retirada dos dormentes soltos da estrutura.

O presidente do Legislativo, vereador Fernando Dini (MDB), protocolou um requerimento solicitando do Poder Executivo informações sobre a conservação da linha férrea e a retirada dos dormentes soltos no pontilhão que passa pela marginal Dom Aguirre. De acordo com o documento, os motoristas e pedestres que circulam pelo local estão expostos ao risco de acidentes por conta da situação atual da estrutura, conforme constado pelo parlamentar após uma visita à área.

Entre outras questões, o requerimento pergunta quais as medidas efetivas tomadas pela prefeitura para retirar os dormentes soltos nos trilhos da via férrea, administrada pela empresa RUMO S/A, e qual a data programada para a ação. Também pergunta se existe um procedimento padronizado para verificar o estado de conservação dos trechos da linha férrea que cruzam a cidade de Sorocaba, bem como um controle das atividades de responsabilidade da concessionária. 

O requerimento destaca que a Lei Orgânica do Município de Sorocaba determina que compete ao poder executivo a conservação das suas vias públicas, o que inclui a tomada das medidas necessárias para a preservação da segurança e integridade de pedestres e motoristas”, e lembra ainda que a empresa RUMO S/A, concessionária responsável pela linha férrea em questão, já foi notificada e multada anteriormente por não providenciar a manutenção e limpeza a que é obrigada, situação que já foi tema de outro requerimento do vereador, por conta do evidente risco à saúde pública e à segurança dos munícipes.