Em entrevista à TV Câmara, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural fala das dificuldades do setor durante a pandemia

O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Rodrigo Cintra, participou do programa "Câmara Convida", na tarde desta quarta-feira (29), transmitido ao vivo pela TV Câmara Sorocaba e mídias sociais do Legislativo. Na entrevista, ele falou sobre a difícil situação do setor cultural, paralisado por conta da pandemia, e a necessidade de ações para auxiliar os artistas locais.

“Está sendo uma situação bem difícil para todo mundo, muitos artistas tem família e estão enfrentando enormes dificuldades para manter suas contas, a alimentação. Então a gente está buscando, desde o início da pandemia, sensibilizar o poder publico, Executivo e Legislativo, para que ajude a classe artística”, afirmou o dirigente, lembrado que já são quase cinco meses de paralisação das atividades culturas devido às regras para combate à Covid-19.

De acordo com Rodrigo, foram feitos pedidos de descontingenciamento do Fundo de Cultura, para auxilio aos artistas, ou abertura de Editais, mas até agora nada foi feito pela Prefeitura. Ele afirmou que as solicitações são legitimas da categoria, pois tratam-se de recursos destinados à cultura. O presidente do Conselho Municipal também lembrou que muitos artistas não conseguiram ser enquadrados no auxílio emergencial do Governo Federal, e agora aguardam a regulamentação da Lei Aldir Blanc, já aprovada no Congresso para auxílio financeiro aos artistas, mas que ainda não destinou recursos aos Estados e municípios. 

Rodrigo explicou que a Lei Aldir Blanc é resultado da mobilização de deputados federais para atender três frentes através do Fundo Nacional de Cultura. A primeira é na forma de auxilio emergencial para pessoa física. Já a segunda, para atender grupos de artistas que atuam em espaços físicos ou na rua, desde que comprovem a atividade. “O mais importante é que esses grupos terão que desenvolver contrapartida social, atender escolas publicas ou comunidade”, destacou Rodrigo, prevendo o aumento considerável de atividades artísticas nas escolas ao longo de todo o ano de 2021.

A terceira frente, segundo o dirigente, é direcionada á criação de editas para atender as demandas da classe artística e da população, com ações de formação cultural e artística. “É uma lei que vai ficar na história, pois vai atender de forma magnífica a população”, disse.

Rodrigo lembrou que no momento é preciso regulamentar a Lei Municipal, o PL 120, que vai direcionar os recursos federais da Lei Aldir Blanc quando chegarem ao município. Uma das necessidades é a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para fiscalizar a aplicação da lei. O Conselho abriu inscrições para que munícipes concorram a duas vagas dentro do GT. “Vamos analisar o envolvimento da pessoa com a arte para ver se vai contribuir de verdade com o Grupo”, explicou. Os interessados devem se inscrever através da página do Conselho no Facebook.

Ao final da entrevista, Rodrigo Cintra falou sobre o destaque que a cultural ganhou durante o período de quarentena, em que muitas pessoas buscam superar o isolamento por meio de séries, filmes e músicas. “Isso vai fazer com que a população entenda que arte e cultura faz parte da tríade principal de qualquer governo. Se tiver cultura, educação e saúde de qualidade, vai ter o melhor formato para que uma sociedade possa viver em harmonia”, ressaltou. 

As inscrições para quem deseja concorrer às vagas no grupo de trabalho podem ser feitas através do seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/QdeDkjZ87gxaEMHN6