SOROCABA 366 ANOS: Ex-vereador destaca construção da sede própria da Câmara Municipal

Dentro do ciclo de programas com o tema “A Força do Legislativo”, em comemoração aos 366 anos da cidade de Sorocaba, na tarde desta segunda-feira, 10, foi a vez do advogado, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal Oswaldo Duarte Filho participar de uma entrevista transmitida ao vivo pela TV Câmara Sorocaba. Na oportunidade, o convidado relembrou fatos históricos do desenvolvimento da cidade e do Legislativo, entre eles a construção da sede própria da Casa de Leis.

Considerado o vereador mais jovem a assumir um mandato na historia do Legislativo, o advogado foi eleito em 1976, em uma época que a cidade era bem diferente dos dias atuais. “Tínhamos cerca de 200 mil habitantes, hoje estamos na casa dos 700 mil”, lembrou. Durante esse tempo, ele destacou as transformações de Sorocaba com a implantação da zona industrial e do CAM (Centro Administrativo Municipal), região onde estão localizadas a Câmara, o Paço e Teatro Municipais. “O objetivo foi centralizar os órgão públicos no Alto da Boa Vista para evitar a geração de transito e facilitar a vida da população”, contou o ex-vereador.

De acordo com Oswaldo Duarte Filho, porém, durante muito tempo o legislativo não foi respeitado em Sorocaba. “Era um tropeiro de chapéu na mão”, resumiu o advogado, por conta da Câmara ter passado por vários endereços, em prédios emprestados e acanhados. Ele lembrou que o Legislativo teve início em um imóvel na rua Álvaro Soares, depois foi para a rua Sete de Setembro e, na sequência, na rua Brigadeiro Tobias, onde funcionava a sede do executivo antes da construção do Paço. O local, no entanto, não permitia a ampliação necessária para a Câmara.

Sede própria – O ex-vereador contou que se candidatou a presidente do Legislativo com o único objetivo de construir uma sede para a casa de leis no Alto da Boa Vista. “Tomamos posse em 1998, e neste ano já contratamos a elaboração do projeto base e executivo para a construção da Câmara”, lembrou. Ele disse que para concretizar a obra, enfrentou cerca de 40 processos na justiça e embargos durante a construção. “Conseguimos derrubar todas as liminares e a obra foi concluída”, disse.

Além da sede própria do Legislativo, outra conquista importante destacada por Oswaldo Duarte Filho foi a implantação da TV Legislativa, em 15 de agosto de 1998, ainda no prédio da rua Brigadeiro Tobias. “Era preciso da transparência aos trabalhos da Câmara”, disse, lembrando que no dia da inauguração, várias autoridades e vereadores fizeram pronunciamentos, em um momento que ficou marcado para a história da cidade.

De acordo com o advogado, um poder legislativo forte representa um povo forte e por isso a necessidade da evolução da Câmara. Ele contou que é preciso que os vereadores trabalhem em unidade, pensando apenas na cidade. “Quando o vereador se elege, tem que esquecer a cor política partidária, o partido que defende dentro da Câmara passa a se chamar Sorocaba”, disse.

O ex-vereador também destacou a necessidade de pensar no futuro da cidade e planejar medidas para garantir a qualidade de vida da população. Ele ainda lembrou a importância de unir forças com municípios da região metropolitana, para que possam também ter o direito de crescer e desafogar a cidade de Sorocaba. “Lutar para que essa querida e amada terra possa crescer sem exagero, com qualidade de vida para nosso povo e para nossa gente”, pontuou.

Oswaldo Duarte Filho ressaltou a importância da força do Legislativo como representante da população e que o bom legislador passa, mas deixa a sua marca, e relembrou que a cidade tem um histórico de evolução, que vem desde a década de 1950, quando era conhecida como a Manchester Paulista, por conta da indústria têxtil. 

Sobre a atuação como vereador, Oswaldo Duarte Filho contou que durante os seis mandatos em que esteve no Legislativo vivenciou grande embates, como a votação do plano diretor e a elaboração da Lei Orgânica do Município, que colocou fim ao clima de censura que enfrentavam os vereadores. “Antes ficava um membro do exercito e da policia dentro do plenário, se alguém falasse alguma coisa fora (do que era esperado) era chamado para ser advertido. Não havia liberdade de expressão”, contou, destacando que a Constituição Federal de 1988 criou a imunidade parlamentar. 

Oswaldo Duarte Filho também fez menção a grandes legisladores que ele considera terem passado pela Câmara Municipal, como Florindo Sanches, Jorge Betty, Vasconcelos Leite e Hélio Baldy. “Isso aqui foi e será um celeiro de grandes legisladores”. Questionado sobre as características para ser um bom vereador, ele elencou, entre outras, a necessidade de respeitar o voto popular, estudar bastante o regimento interno, a Lei Orgânica do Município e, principalmente, “criar leis que venham ao encontro dos desejos da população”. 

A entrevista completa com o ex-vereador Oswaldo Duarte Filho pode ser conferida no canal da Câmara Sorocaba no Youtube. O ciclo de palestras e debates, promovido pela Escola do Legislativo, segue até o próximo dia 14 com a participação de historiadores, ex-vereadores e autoridades que contarão a história da Câmara Municipal em programas com transmissão dos meios de comunicação do Legislativo – rádio, TV e mídias sociais.