Câmara Municipal reforça medidas para prevenção à Covid-19

A Câmara Municipal vai reforçar as medidas de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus entre vereadores, servidores e população em geral. A decisão foi tomada hoje (03) pela Mesa Diretora, tendo em vista a constatação, por parte da Vigilância Epidemiológica, de um novo surto de Covid-19 na sede do Legislativo e o estado de calamidade decretado no município pelo Executivo.

De acordo com o Ato da Mesa nº 64/2020, o horário de funcionamento da Câmara Municipal passa a ser das 8h às 14h até nova avaliação da Vigilância Sanitária. As Sessões Ordinárias e Extraordinárias continuam a ser realizadas presencialmente, sendo as ordinárias às quartas-feiras no horário regimental. Já as Sessões Solenes e Audiências Públicas estão suspensas e a entrada do público externo ao prédio da Casa de Leis fica vedada temporariamente.

A Câmara Municipal receberá documentos externos pelo e-mail protocolotemporario@camarasorocaba.sp.gov.br, para que os servidores procedam com o protocolo. Para documentos entregues pessoalmente no prédio do Legislativo, os mesmos serão recebidos na portaria e protocolados posteriormente por um servidor.

O Ato ainda determina que todos os setores do Legislativo deverão fazer revezamento na escala de trabalho dos servidores, entre presencial e teletrabalho, para evitar aglomeração nas dependências da Câmara Municipal. Deverão ser dispensados da presença servidores, vereadores ou terceirizados com idade a partir de 60 anos, grávidas ou que tenham alguma condição de saúde que exija cuidados especiais, atestando a impossibilidade de trabalho com laudo médico especificamente relacionado ao covid-19, subscrito pela médica do trabalho da Câmara Municipal.

Uma nova testagem da Covid-19 está prevista para ser realizada pela Vigilância Epidemiológica de Sorocaba nos próximos dias com todos os vereadores, servidores e funcionários terceirizados do Legislativo.