Dylan Dantas protocola projeto de lei que prevê a implantação de ensino domiciliar em Sorocaba

Dylan Dantas (PSC): proposta de ensino domiciliar na rede municipalO ensino domiciliar, internacionalmente conhecido como “homeschooling”, poderá ser implantado em Sorocaba no âmbito da educação básica. É o que prevê projeto de lei protocolado pelo vereador Dylan Dantas (PSC) na Câmara Municipal de Sorocaba. De acordo com a proposta, considera-se ensino domiciliar o modelo de ensino cujos conteúdos programáticos ficarão a cargo dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes menores de 18 anos devidamente matriculados em instituição de ensino da educação básica do município. O projeto foi assinado conjuntamente pelos vereadores Ítalo Moreira (PSC), Cristiano Passos (Republicanos), Vinicius Aith (PRTB) e Pastor Luis Santos (Republicanos).

“É importante frisar que nosso projeto prevê o devido acompanhamento dessas crianças e adolescentes por parte do sistema de ensino. Os pais poderão ministrar os conteúdos pedagógicos diretamente ou por meio de professores contratados para esse fim, cabendo à instituição de ensino em que o aluno estiver matriculado a devida avaliação de seu aprendizado, para que ele possa ser aprovado ou não em seu respectivo ciclo estudantil”, explica Dylan Dantas, acrescentando que sua proposta encontra respaldo na Constituição.

“Experiência de sucesso” – Para Dylan Dantas, o ensino domiciliar é uma “experiência de sucesso” no mundo e pode ser uma importante ferramenta de melhoria da educação no país. “No passado, grandes gênios foram educados em casa, desde o filósofo britânico John Stuart Mill até um dos pais fundadores dos Estados Unidos, o cientista e inventor Benjamin Franklin. Hoje, o ensino domiciliar continua apresentando excelentes resultados em países como Noruega, Suíça e Itália”, afirma o vereador, ressaltando que, no Brasil, já existem experiências do gênero no Distrito Federal e na cidade de Cascavel, no interior do Paraná.

O projeto de lei estabelece que os pais ou responsáveis terão plena liberdade para optarem pelo ensino domiciliar, que deve ser possibilitado a eles sem burocracia, e é vedada qualquer forma de discriminação entre o aluno matriculado no ensino presencial escolar e o aluno do ensino domiciliar. “Também é importante destacar que os alunos do ensino domiciliar terão direito a participar de todas as atividades extracurriculares, sejam elas educacionais, esportivas, culturais ou recreativas, inclusive o acesso a teatro, cinema, centros esportivos e outros espaços de cultura e lazer”, ressalta Dylan Dantas, acrescentando que, caso seu projeto seja aprovado, a Prefeitura Municipal terá prazo de 45 dias para implementar a lei.