25/02/2021 13h43
atualizado em: 25/02/2021 13h44
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O secretário Márcio Carrara detalhou o plano de retomada, elaborado por um Comitê Intersetorial, e respondeu aos questionamentos dos vereadores

O secretário da Educação de Sorocaba, Márcio Carrara, compareceu à Câmara Municipal no final da sessão ordinária desta quinta-feira, 25, quando explicou as ações que visam possibilitar, com segurança, a retomada das aulas no município. O secretário afirmou que essas ações foram definidas por um Comitê Intersetorial, formado pela Secretaria da Educação com representantes de diversos outros órgãos, que resultou na elaboração de cadernos de orientação tratando dos seguintes temas: protocolos sanitários; educação, comunicação e tecnologias; questões psicossociais, envolvendo acolhimento; e a organização pedagógica do Ensino Fundamental, da Educação Infantil e da Educação Física, além de um caderno sobre saúde e higiene nas creches, que está sendo elaborado.

As aulas não presenciais se iniciaram em 8 de fevereiro e o plano de retomada das aulas presenciais, segundo ele, leva em conta a realidade de cada escola, com base num plano a ser elaborado pela própria unidade de ensino, levando em conta os protocolos sanitários, sua estrutura física e os cadernos de orientação formulados pela secretaria. A Prefeitura, segundo o secretário, também está fazendo um levantamento das escolas que necessitam de manutenção e reformas, providenciando a contratação desses serviços para as aquelas em que isso se mostra mais urgente. Disse também que serão fornecidos equipamentos de proteção individual (EPI) para professores e demais servidores, com a capacitação dos servidores das empresas que prestam serviços de limpeza nas escolas.

Márcio Carrara detalhou os critérios de atendimento nas creches (de zero a três anos), pré-escola (de quatro a cinco anos), anos iniciais do ensino fundamental (de 6 a 10 anos) e anos finais do ensino fundamental (de 11 a 14 anos). Como previsto no Plano São Paulo, a retomada das aulas será feita em três etapas, com 30 dias de intervalo de uma para outra e obedecendo os seguintes percentuais de alunos atendidos presencialmente: na primeira etapa, até 35% dos alunos; na segunda etapa, 30 dias depois, até 70%; e na terceira etapa, 100% dos alunos. Os alunos terão que manter distanciamento de 1,5 metro e os alunos que pertencem ao grupo de risco não participarão das aulas presenciais.

No caso das creches de zero a três anos, bem como na pré-escola, o critério de atendimento irá priorizar crianças deficientes que não pertençam ao grupo de risco e crianças em situação de vulnerabilidade social, servindo como critérios de desempate irmãos matriculados na mesma instituição e alunos com maior idade. Márcio Carrara explicou que o atendimento não será integral, mas em dois horários, matutino e vespertino, para não haver contaminação cruzada, evitando que as crianças de um período encontrem as do outro período. Já na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental, todas as crianças atendidas estarão presentes nas escolas durante três dias na semana de modo que o professor possa atender também os alunos que estarão em atividades remotas. O secretário também detalhou o atendimento aos alunos dos EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do Atendimento Educacional Especializado, contando que não pertençam ao grupo de risco, também serão atendidas.

Questionamentos – Abertas as perguntas, o vereador Cristiano Passos (Republicanos) quis saber se há previsão para o chamamento de profissionais do último concurso. Segundo o secretário é uma intenção do Governo, porém, não apresentou data, se limitando a dizer que está seguindo o cronograma normal. Com relação aos vigias nas escolas, disse que a contratação está em curso. “A GCM também já reforçou de forma intensa a vigilância e já vimos resultados positivos desse trabalho”, completou.

Em seguida, a vereadora Iara Bernardi (PT) reforçou que é preciso abrir licitação para contratação de uma empresa só para a manutenção e reforma das escolas, com recursos próprios da Educação, além da contratação de serviço de internet. O secretário afirmou que o estudo para reformas está em andamento. “Existe aí a necessidade de um trabalho técnico que está sendo feito agora”, disse. Em paralelo, estão formulando um novo contrato para manutenções, citando ainda o Fundo Rotativo, que irá ajudar nas ações nas escolas. Completou informando que processos individuais estão abertos para o reparo de quatro escolas, que foram mais afetadas 

A parlamentar cobrou ainda EPIs para funcionários que cuidam de crianças pequenas. Iara disse que, em Sorocaba, já são 13 escolas estaduais com caso de Covid-19, “por isso nossa preocupação”, frisou. “EPIs são um compromisso nosso. Garantir para nossos profissionais e alunos”, disse, reforçando ainda que isso não inviabiliza as escolas de adquirirem os produtos com recursos emergências do PDDE (Programa Dinheiro Direto da Escola). Com relação à internet, confirmou que houve rompimento do cabo em 17 unidades, mas que não há contrato vigente, porém, o problema será resolvido pela secretaria responsável, de acordo com ele. 

O vereador Silvano Jr. (Republicanos) cobrou a construção de uma nova escola no bairro Retiro São João e do ginásio no Maria do Carmo. Já Vitão do Cachorrão (Republicanos) reforçou a importância da volta às aulas e da vacinação dos professores e profissionais da educação. O parlamentar também destacou a importância da zeladoria nas escolas, anunciada pelo prefeito. “Fica aqui o meu elogio, mas que aconteça rápido”, disse. 

Concurso – Assim como outros parlamentares, Dylan Dantas (PSC) cobrou uma data para chamamento dos selecionados no concurso. Mais uma vez, Carrara reforçou que não há data para o chamamento, mas disse que a equipe está empenhada e seguindo o rito legal. O parlamentar pediu ainda atenção do secretário quanto à manutenção da CEI- 81. 

Em seguida, o professor Salatiel (PDT) cobrou atenção no caso das creches antes do retorno das aulas, previsto para 29 de março, citando ainda que os profissionais estão inseguros, inclusive sobre o uso ou não de luvas. “Temos uma rede complexa que necessita de um alinhamento com os diretores e professores”, aconselhou. Por fim, quis saber se há previsão de contrato das merendeiras, que estão desempregadas, o que não foi informado. O secretário reforçou que estão ouvindo as equipes e dando orientações, procurando o melhor alinhamento entre as equipes. 

Já a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) lembrou que o país atingiu a marca de 250 mil mortos por Covid-19 e demonstrou sua preocupação com o retorno às aulas presenciais. “Entendemos que a educação é essencial, porém hoje tenho essa preocupação com o retorno às aulas, mesmo com as etapas apresentadas, levando em consideração a falta de EPIs e qualidade do álcool em gel, questionada por alguns trabalhadores”, disse. Fernanda questionou o retorno dos profissionais com filhos menores de seis anos, reivindicando a manutenção do trabalho remoto dessas mães. “Não existe aula sem professor. Então precisávamos avançar nessa questão. Sabemos das necessidades de cada um, mas esse profissional é essencial. Sem professional não há aula remota nem presencial”, disse, lembrando que foi dado um prazo para as profissionais de adequarem antes da volta. 

O vereador Fabio Simoa (Republicanos) questionou como será a primeira abordagem dos alunos e a entrada nas unidades, para evitar aglomeração. Segundo o secretário, cada escola irá elaborar seu plano de retorno. Simoa quis saber também sobre a sanitização dos veículos do transporte escolar. Conforme Carrara, no caso do transporte que cabe à prefeitura, já houve a orientação. Por fim, Fausto Peres (Podemos) citou unidades que estão em “situação crítica”, como a Inês Rodrigues Cezarote e a escola do Carandá. O parlamentar também cobrou a contratação de cuidadores de crianças com necessidades especiais.  

Ao fim da sabatina, o líder do Governo, João Donizeti (PSDB), agradeceu a presença do secretário de Educação e reforçou que as informações mostram que a Prefeitura está trabalhando de maneira técnica para garantir o retorno seguro. “Ficamos tranquilos de saber que a secretaria se posicionou e tem um protocolo avançado na questão do funcionamento das escolas. Estamos falando de 160 unidades e de pelo menos cinco mil profissionais e 60 mil alunos. É um universo muito grande”, disse. “Agradeço também a presença do secretário, pois sabemos que muitas questões necessitam de respostas para deixar os pais e professores mais tranquilos”, concluiu o presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba (PL).