25/02/2021 15h27
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Chamamento público para novos cadastros e desburocratização no credenciamento de feirantes foram debatidos

O cadastro de novos vendedores de alimentos para feiras livres em Sorocaba foi o tema principal de uma reunião entre o vereador Vinícius Aith (PRTB) e o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Robson Coivo, realizada na tarde desta quarta-feira, 24. 

O parlamentar levou ao secretário a demanda que vem recebendo em seu gabinete em relação à dificuldade de comerciantes autônomos em conseguir autorização para atuar nos bairros da cidade. “Coivo entendeu a necessidade de um novo chamamento público com vagas para barracas em feiras livres e irá providenciar o acesso ao cadastro”, explicou Aith.

O vereador pediu ainda ao secretário a observância da Lei Federal n° 13.784/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, adotando medidas para desburocratizar e tornar o mercado competitivo, com geração de emprego e renda.

(Assessoria de imprensa – vereador Vinícius Aith – PRTB)