Conselho Municipal de Educação exara parecer sobre projeto de lei que trata da erotização infantil

Dylan Dantas: contra a erotização precoceA pedido da Comissão Permanente dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara de Sorocaba, o Conselho Municipal de Educação analisou o Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria do vereador Dylan Dantas (PSC), que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce, além de prever medidas de conscientização sobre o tema. O Parecer 01/2021, do Conselho Municipal de Educação, datado de 9 de abril de 2021, foi publicado no Jornal do Município, na quinta-feira, 15.

Tendo como relatora a conselheira Ana Claudia Joaquim de Barros, o parecer sustenta que o assunto discutido pelo projeto de lei “é de suma importância para a proteção das crianças e adolescentes no que se refere à erotização precoce”, porém aponta o que considera equívocos do projeto e recomenda que “o texto seja revisado de modo que o assunto erotização precoce não saia de pauta, porém, que seja tratado com o rigor científico que o tema merece”.

Diante do parecer contrário do Conselho Municipal de Educação, o vereador Dylan Dantas (PSC) – que preside a Comissão de Educação e Pessoa Idosa da Câmara, também formada pelos vereadores Vinicius Aith (PRTB) e Prof. Salatiel Hergesel (PDT) – adianta que, no momento oportuno, quando o projeto voltar a ser debatido em plenário, irá se aprofundar no conteúdo do referido documento, mas adianta que seu projeto de lei não se restringe ao âmbito da educação e tem como objetivo combater a erotização em todas as instâncias sociais, inclusive em exposições artísticas e culturais fora do âmbito escolar.