Em novo recorde de produção, proposituras parlamentares chegam a 2,5 mil. Prédio do Legislativo continua fechado ao público externo.
A Câmara Municipal de Sorocaba não registrou novos casos de Covid-19 desde o último boletim com dados sobre a doença na Casa, divulgado no dia 9 de abril. Com isso, somado o fato de Sorocaba retornar à Fase Vermelha do Plano São Paulo de combate à pandemia, o Legislativo voltará, por determinação da Mesa Diretora, a realizar duas sessões ordinárias por semana, nas manhãs de terça e quinta-feira, de maneira mista, facultando a presença física ou remota dos vereadores.
As informações foram repassadas pelo secretário geral Jonata Elias Mena nesta sexta-feira, 16, durante a divulgação do novo boletim pela TV Câmara, com transmissão também pela Rádio Câmara e mídias sociais. Ainda de acordo com o secretário, há um funcionário afastado pela doença, sendo este o único caso confirmado divulgado no último boletim, além de um outro caso suspeito, afastado por precaução.
“Diante desse novo quadro e devido a pedidos de vários vereadores para a retomada das sessões, o presidente, que se preocupa muito com os funcionários, assessores e com a população que nos visita, foram reanalisadas as restrições e a partir da semana que vem as sessões voltam às terças e quintas de forma mista”, reforçou Mena. “Isso demonstra esse avanço que tivemos, mas não podemos deixar de nos prevenir e manter os cuidados necessários com a prevenção e o distanciamento social”, completou o secretário.
Sem novos casos nesta semana, os números gerais se mantêm. Em 2021, foram registrados 18 casos confirmados da doença na Câmara, sendo um vereador (Cristiano Passos/Republicanos), oito assessores parlamentares e nove servidores da Casa. Desde março de 2020, quando a pandemia de coronavírus teve início, a Câmara de Sorocaba registrou 50 casos confirmados de Covid-19, dos quais 10 são vereadores.
Novo ato – Além da retomada de duas sessões semanais,por meio do Ato da Mesa 020/2021 foi estabelecido que as
audiências públicas obrigatórias também serão realizadas de forma mista, enquanto as sessões solenes serão realizadas virtualmente. Em nenhuma das sessões será permitida a presença de público na galeria do plenário, que estará restrito aos vereadores e ao apoio administrativo.“Fica o convite para que as pessoas acompanhem as sessões em nossos meios de comunicação. Todos os canais estão abertos para manter essa interação com a população, bem como os gabinetes, que estão atendendo de forma virtual, para que a população jamais fique carente se seus representantes legais”, destacou o secretário geral.
Ainda de acordo com o novo ato, o prédio da Câmara irá funcionar das 8 às 14 horas e a Sala de Reuniões, caso utilizada, não poderá ultrapassar o limite de dez pessoas por reunião. Haverá revezamento entre os servidores, a critério de suas respectivas chefias, com parte deles trabalhando presencialmente em regime de plantão e parte em regime de teletrabalho.
Produção legislativa – Assim como nos boletins anteriores, o secretário geral da Casa também apresentou um balanço da produção dos vereadores, que já apresentaram 2.503 proposituras até ontem (quinta-feira, 15 de abril). “Mais uma vez, mesmo com as condições negativas de trabalho e com o distanciamento social, os vereadores continuam aumentado a produtividade e batendo novos recordes”, disse Mena.
Desde o início da atual legislatura foram apresentados 138 projetos de lei; nove projetos de emenda à Lei Orgânica; 14 projetos de resolução; oito decretos legislativos; 26 moções; 1008 requerimentos e 1.300 indicações, além de dezenas de ofícios que os vereadores encaminham diretamente a órgãos do Executivo, solicitando melhorias na cidade.
“Isso demostra a capacidade da Câmara de se adequar por meio de tecnologias e o trabalho dos vereadores que não pararam. Não é porque não temos o atendimento presencial aqui na Casa que os trabalhos foram paralisados”, encerrou o secretário.