16/04/2021 11h06
atualizado em: 16/04/2021 11h08
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Em novo recorde de produção, proposituras parlamentares chegam a 2,5 mil. Prédio do Legislativo continua fechado ao público externo.

A Câmara Municipal de Sorocaba não registrou novos casos de Covid-19 desde o último boletim com dados sobre a doença na Casa, divulgado no dia 9 de abril. Com isso, somado o fato de Sorocaba retornar à Fase Vermelha do Plano São Paulo de combate à pandemia, o Legislativo voltará, por determinação da Mesa Diretora, a realizar duas sessões ordinárias por semana, nas manhãs de terça e quinta-feira, de maneira mista, facultando a presença física ou remota dos vereadores. 

As informações foram repassadas pelo secretário geral Jonata Elias Mena nesta sexta-feira, 16, durante a divulgação do novo boletim pela TV Câmara, com transmissão também pela Rádio Câmara e mídias sociais. Ainda de acordo com o secretário, há um funcionário afastado pela doença, sendo este o único caso confirmado divulgado no último boletim, além de um outro caso suspeito, afastado por precaução.

“Diante desse novo quadro e devido a pedidos de vários vereadores para a retomada das sessões, o presidente, que se preocupa muito com os funcionários, assessores e com a população que nos visita, foram reanalisadas as restrições e a partir da semana que vem as sessões voltam às terças e quintas de forma mista”, reforçou Mena. “Isso demonstra esse avanço que tivemos, mas não podemos deixar de nos prevenir e manter os cuidados necessários com a prevenção e o distanciamento social”, completou o secretário.

Sem novos casos nesta semana, os números gerais se mantêm. Em 2021, foram registrados 18 casos confirmados da doença na Câmara, sendo um vereador (Cristiano Passos/Republicanos), oito assessores parlamentares e nove servidores da Casa. Desde março de 2020, quando a pandemia de coronavírus teve início, a Câmara de Sorocaba registrou 50 casos confirmados de Covid-19, dos quais 10 são vereadores.

Novo ato – Além da retomada de duas sessões semanais,por meio do Ato da Mesa 020/2021 foi estabelecido que asSecretário Geral, Jonata Elias Mena audiências públicas obrigatórias também serão realizadas de forma mista, enquanto as sessões solenes serão realizadas virtualmente. Em nenhuma das sessões será permitida a presença de público na galeria do plenário, que estará restrito aos vereadores e ao apoio administrativo.

“Fica o convite para que as pessoas acompanhem as sessões em nossos meios de comunicação. Todos os canais estão abertos para manter essa interação com a população, bem como os gabinetes, que estão atendendo de forma virtual, para que a população jamais fique carente se seus representantes legais”, destacou o secretário geral.

Ainda de acordo com o novo ato, o prédio da Câmara irá funcionar das 8 às 14 horas e a Sala de Reuniões, caso utilizada, não poderá ultrapassar o limite de dez pessoas por reunião. Haverá revezamento entre os servidores, a critério de suas respectivas chefias, com parte deles trabalhando presencialmente em regime de plantão e parte em regime de teletrabalho.

Produção legislativa – Assim como nos boletins anteriores, o secretário geral da Casa também apresentou um balanço da produção dos vereadores, que já apresentaram 2.503 proposituras até ontem (quinta-feira, 15 de abril). “Mais uma vez, mesmo com as condições negativas de trabalho e com o distanciamento social, os vereadores continuam aumentado a produtividade e batendo novos recordes”, disse Mena. 

Desde o início da atual legislatura foram apresentados 138 projetos de lei; nove projetos de emenda à Lei Orgânica; 14 projetos de resolução; oito decretos legislativos; 26 moções; 1008 requerimentos e 1.300 indicações, além de dezenas de ofícios que os vereadores encaminham diretamente a órgãos do Executivo, solicitando melhorias na cidade.

“Isso demostra a capacidade da Câmara de se adequar por meio de tecnologias e o trabalho dos vereadores que não pararam. Não é porque não temos o atendimento presencial aqui na Casa que os trabalhos foram paralisados”, encerrou o secretário.