Fernanda Garcia questiona valor do repasse de verba e prestação de contas da Fundec

Fernanda Garcia (PSOL)A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) apresentou um requerimento questionando a Prefeitura sobre o repasse de verbas à Fundação do Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (Fundec). A motivação do requerimento é o fato de a instituição ter recebido valor acima do estabelecido pelo Termo de Colaboração de 2019, que prevê repasse mensal de R$ 170.053,53. Em dezembro de 2020, foram destinados R$ 340.107,00, dos quais apenas R$ 141.010,06 tiveram comprovação de uso. A maior parte do valor (R$ 199.096,46) segue sem nenhuma prestação de contas pública.

Fernanda destaca que os trabalhadores da cultura são uma das categorias mais atingidas pela pandemia e que, com os cortes de investimento na área promovidos pelos governos Jaqueline Coutinho (PSL) e Rodrigo Manga (Republicanos), o excedente de verbas da cultura enviados à Fundec poderia estar sendo aplicado com os demais trabalhadores desamparados.

“Vimos o atraso e a maneira com que a Lei Aldir Blanc foi executada. Além disso no final do governo passado, a ex-prefeita já havia imposto uma redução de 28% nas verbas da cultura – da qual só a Fundec foi poupada. No atual governo a cultura é o maior alvo. O prefeito deslocou, via Decreto nº 26.124 , R$ 4 milhões do orçamento da Secretaria Municipal da Cultura para custear o programa Sorocaba Linda de Verdade”, aponta a vereadora, identificando uma contradição nessa lógica de “contenção de gastos”.

“É absurda essa desvalorização e ataques que a cultura está sofrendo na cidade. Nos estranha muito que apenas a Fundec não é atingida por essas medidas. Por que será que milhares de produtores culturais correm o risco de ficar sem acesso à Linc e aos eventos que estimulavam o seu trabalho e, por outro lado, a instituição recebe valor acima do previsto – e não há prestação de contas detalhada?”, questiona.

Fernanda também afirma que existe uma visão conservadora e preconceituosa sobre o que é cultura, com predileção e valorização das expressões clássicas e eruditas, em detrimento a cultura popular.

“Quando fazemos esse questionamento, além de tentar preservar o interesse público com o uso dos recursos, evidentemente não desejamos a dissolução da Fundec. Entendemos que ela presta um serviço importante. O que é inaceitável é o Poder Público ter essa visão preconceituosa sobre o que é cultura, reconhecendo apenas o erudito e ignorando a produção popular. Uma artesã, um repentista e uma contadora de história não têm menor valor do que uma orquestra sinfônica. Essa visão distorcida alimenta o pior tipo de ingerência do Estado sobre a cultura: a classificação “do que é bom e o que é ruim”, com a exclusão e marginalização de toda produção popular”, denuncia.

(Assessoria de Imprensa – Vereadora Fernanda Garcia/PSOL)