Ato da mesa diretora da Câmara de Sorocaba readéqua medidas de combate à pandemia no Legislativo
As sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como as audiências públicas, serão realizadas de modo virtual até 30 de junho
Claúdio Sorocaba, presidente da CasaEm razão da necessidade de readequar, de forma constante, as medidas adotadas para combater a pandemia de Covid-19, as sessões ordinárias da Câmara de Sorocaba serão realizadas, excepcionalmente, de forma virtual até o dia 30 de junho próximo, sempre às terças e quintas-feiras no horário regimental. A medida também vale para audiências públicas, sessões extraordinárias e sessões solenes. Não haverá presença de público e a imprensa deverá acompanhar os trabalhos pelos meios digitais da Casa.
É o que estabelece o Ato da Mesa nº 25, de 11 de junho de 2021, assinado pelo presidente da Câmara, vereador Cláudio Sorocaba (PL). A mesa diretora é também composta pelos vereadores: Luis Santos (Republicanos), 1º vice-presidente; Fausto Peres (Podemos), 2º vice-presidente; Cícero João (PTB), 3º vice-presidente; Fábio Simoa (Republicanos), 1º secretário; João Donizeti Silvestre (PSDB), 2º secretário; e Silvano Jr. (Republicanos), 3º secretário.
O ato da mesa também prevê que, durante a realização das sessões solenes, será permitida apenas a presença da equipe mínima de apoio do Legislativo e do homenageado ou de um representante, no caso de homenagem coletiva. O ato também estabelece que os servidores que estavam afastados devido a comorbidades ou por idade e foram vacinados contra a Covid-19, após 15 dias do recebimento da segunda dose, deverão retomar ao trabalho presencial.
Por fim, o novo ato da mesa estabelece que seguem em vigor as determinações do Ato da Mesa 09, de 5 de março de 2021, exceto naquilo que for contrário a esta nova publicação. O referido Ato da Mesa nº 09/2021, estabeleceu um horário reduzido para o funcionamento do prédio da Câmara, das 8 às 14 horas, e a Sala de Reuniões, caso utilizada, não poderá ultrapassar o limite de dez pessoas por reunião – medidas que voltaram a vigorar na sexta-feira, 11, com a reabertura do prédio da Casa. Haverá revezamento entre os servidores, a critério de suas respectivas chefias, com parte deles trabalhando presencialmente em regime de plantão e parte em regime de teletrabalho.