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Os conselheiros tutelares Ligia Guerra, Luciana Aro e Felipe Rodrigues falaram sobre a atuação do conselho no combate a essa forma de trabalho

O trabalho do Conselho Tutelar, como órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, foi o tema da segunda rodada de entrevistas e debates, transmitidos pela TV Câmara, como parte da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, promovida pela Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do vereador Péricles Régis (MDB). A segunda rodada da semana foi ao ar na noite de terça-feira, 22, com a participação de três conselheiros tutelares eleitos de Sorocaba: as advogadas Ligia Guerra da Cunha Geminiani e Luciana Aro Nogueira e o gestor financeiro Felipe Rodrigues da Silva, todos com experiência em instituições de proteção das crianças e adolescentes.

Os conselheiros tutelares, que são eleitos pela população e atuam junto com diversas outras instituições, como o Ministério Público, explicaram como se dá o combate ao trabalho infantil, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelos conselhos tutelares, uma vez que o trabalho infantil foi uma constante em diferentes períodos da história do país e tem crescido em meio à pandemia. Os conselheiros reconheceram que o trabalho infantil é um problema cultural, muito entranhado na sociedade, e buscaram desmitificar a ideia de que trabalhar na infância é positivo para a formação do indivíduo.

Para Luciana Aro, o trabalho do conselho tutelar não se confunde com a do antigo comissário de menores, uma vez que ele trabalha sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante amplos direitos visando à formação integral da criança. Felipe Rodrigues da Silva discorreu sobre o encaminhamento dos casos de trabalho infantil, explicando que a abordagem de rua deve ser feita por um serviço especializado, para poder atrair as crianças para, depois, encaminhá-las para serviços específicos. Por sua vez, Ligia Guerra discorreu sobre as ações de prevenção do trabalho infantil na cidade desenvolvida pelo conselho em parceria com outras instituições.

Por fim, os conselheiros tutelares também falaram sobre o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que visa erradicar o trabalho infantil em Sorocaba e tem sido objetivo de questionamentos do vereador Péricles Régis (MDB), que vem cobrando, por meio de requerimentos, sua efetiva implementação. Esta segunda rodada de entrevistas e debates sobre o trabalho infantil também ficará disponível no portal oficial da Câmara de Sorocaba na Internet e em suas redes sociais.