13/07/2021 16h53
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Proposta da vereadora substitui o Projeto de Lei nº 121/2021 que tramita na Câmara, com a propositura de criação do dia da família tradicional

A vereadora Iara Bernardi (PT) protocolou um Substitutivo ao Projeto de Lei nº 121/2021, propondo a criação em Sorocaba do "Dia Municipal de Todas as Famílias", a ser comemorado no dia 15 de maio, data em que já se celebra o Dia Internacional da Família (instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU), e considerando como família, todo e qualquer núcleo social afetivo, sem nenhum tipo de distinção ou discriminação. A proposta foi protocolada nesta terça-feira, dia 13 de julho, na Câmara dos Vereadores.

Para a vereadora, o PL 121 é considerado discriminatório, por sugerir a criação do dia da família tradicional na cidade. "Entendo que família é algo mais amplo, um espaço de amor, respeito, solidariedade, companheirismo. Família é família, seja ela homoafetiva; filhos com dois pais ou duas mães; mães solo; pais solo; avós e netos; tias, tios e sobrinhos; madrinhas e padrinhos com afilhados;  família é onde existe amor e união. Essa proposta absurda, além de discriminatória, ofende os integrantes de famílias das mais variadas formações. Família é família, não existe modelo", ressalta Iara.

A justificativa do substitutivo baseia-se no conceito mais utilizado de família, oriundo de diversos aspectos sociais e culturais que se apresentam de maneiras diferentes sendo, portanto, instáveis e modificáveis ao longo do tempo, na medida em que os valores sociais também se modificam. Desta forma, o modelo de “família nuclear” é mais um dos modelos historicamente entendidos.

A proposta de Iara ainda ressalta que vivemos atualmente um movimento indissociável entre as expressões particulares e universais que organizam a família, levando o conceito a se diversificar e a ser tratado não mais no singular, mas abordado na sua ampla complexidade. Sendo assim, observada a múltipla e significativa coexistência de configurações e estruturas familiares diversas e suas implicações na sociedade, é destacada a legítima necessidade de aceitar, conviver, acolher e respeitar os novos paradigmas familiares.

(Assessoria de imprensa – vereadora Iara Bernardi – PT)