Promotor público da área do meio ambiente usa tribuna na Câmara Municipal para falar sobre crise hídrica

Promotor público Farto Neto fala na tribuna sobre a crise hídricaA crise hídrica, a situação da represa de Itupararanga e as ações do Grupo de Atuação Regionalizada de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) em relação a esses temas foi o motivo da visita do promotor Antônio Domingues Farto Neto à Câmara Municipal de Sorocaba, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 24, quando fez uso da tribuna. O promotor esteve na Casa a convite do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), presidente da Comissão do Meio Ambiente. Também esteve presente o capitão Felipe José Leme, comandante da 3ª Companhia Ambiental.

O promotor explicou que, como as questões ambientais ultrapassam as fronteiras dos municípios e das comarcas, o Ministério Público do Estado de São Paulo criou o Gaema para auxiliar os promotores naturais de cada comarca a lidar com as questões ambientais. “O Rio Sorocaba, por exemplo, não se limita a Sorocaba. Nossa atuação abrange 35 cidades. As soluções de ambiente normalmente são de âmbito regional”, explicou.

Ao falar sobre a Represa de Itupararanga, Farto Neto observou que a barragem é muito segura e disse que a represa cumpre três funções: produção de energia, para a qual não consome água; reserva de água, que ajuda no controle hídrico; e regulação da quantidade de água que sai da barragem para alimentar o Rio Sorocaba. 

“No ano passado, todos os indicadores já mostravam que haveria uma estiagem mais longa e mais severa em 2021. Por isso, desde dezembro, a Votorantim Energia já diminuiu o uso de energia para produção de eletricidade, com apenas uma das quatro usinas ligadas. Os estudos mostram que, para manter o Rio Sorocaba vivo, sem mortandade de peixes, são necessários seis metros cúbicos de vazão por segundo. Mas, com a falta de chuvas, há menos água no reservatório da represa e houve um aumento no consumo de água, no caso de Sorocaba, em torno de 20%. Isso desemboca numa crise hídrica e temos de tomar cuidado para o sistema não entrar em colapso”, explicou.

Farto Neto disse que tem havido várias reuniões do comitê de bacia e se decidiu reduzir a vazão para o Rio Sorocaba de seis para três metros por segundo para evitar que o nível de água da represa chegue ao volume morto. O promotor disse que pediu ao prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, que crie um comitê para gerenciar a crise hídrica e pediu à Câmara que também designe um representante para participar dessa discussão. “A situação hídrica é bastante crítica”, disse.

A vereadora Iara Bernardi (PT), que também integra a Comissão do Meio Ambiente, lembrou que o Comitê de Bacia vem alertando sobre a crise hídrica desde 2019 e precisa ser mais ouvido e disse que é preciso combater a perda de água, defendendo a necessidade urgente de uma campanha sobre a crise hídrica e de preservação das nascentes. 

O vereador José Donizeti Silvestre, por sua vez, ressaltou a importância da explanação do promotor, que considerou pedagógica, e pediu o empenho do Ministério Público quanto à ocupação do solo nas imediações a Represa de Itupararanga. Por fim, o presidente da Câmara, vereador Cláudio Sorocaba (PL), colocou os canais de comunicação da Casa à disposição do promotor para tratar do assunto.