09/09/2021 15h41
atualizado em: 09/09/2021 16h06
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Vereador Ítalo Moreira, presidente da Comissão, foi entrevistado na tarde desta quinta-feira, 9.

O presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara Municipal, vereador Ítalo Moreira (PSC), foi entrevistado no programa "Comissões em Debate", apresentado pelo jornalista Carlos Garbo e transmitido ao vivo pela Rádio e TV Câmara, na tarde desta quinta-feira, 9. Na oportunidade, o parlamentar explicou sobre a responsabilidade e os trabalhos da  comissão de trabalho que ele lidera do Legislativo, ao lado dos membros Vitão do Cachorrão (Republicanos) e Cristiano Passos (Republicanos).

Ítalo iniciou a entrevista lembrando que a pandemia trouxe uma crise econômica sem precedentes, afetando principalmente setores como bares, restaurantes e outras atividades colocadas como não essenciais. "A gente precisa agora desenvolver politicas publicas para tentar guarnecer esses empreendedores e empresas para garantir emprego e o desenvolvimento da cidade. Nosso município tem se saído bem nesse quesito e nossa comissão tem contribuído bastante, assim como nosso mandato. Estamos trabalhando para isso, com projetos de lei que preservem o orçamento publico e ao mesmo tempo a sobrevivência das empresas e o melhor cenário econômico", disse.

O vereador citou como exemplo o projeto de lei, de sua autoria, que garante maior liberdade econômico em Sorocaba. "Facilita a abertura de empesas, deixa o processo mais rápido para elas funcionarem", explicou. Segundo ele, isso aumenta a geração de empregos e a arrecadação do município, para investimento em serviços públicos.

Sobre a atuação da Comissão de Economia, Ítalo explicou que a principal função é analisar os impactos econômicos ao município dos projetos enviados ao Legislativo, citando como exemplo uma proposta de empréstimo que a prefeitura pretende fazer. "Nosso objetivo é analisar se o Executivo terá condição de pagar, sem comprometer as outras despesas do município", disse. O vereador contou que a comissão também acompanha o orçamento publico, incluindo a lei orçamentária anual, com estimativas de despesas e arrecadações, e o próprio PPA (Plano Plurianual), que define os recursos do plano de governo do executivo para os próximos quatro anos, além de analisar as emendas de despesas apresentadas por vereadores. "O vereador não pode gerar despesa para o município, mas se mostrar a origem (dos recursos) a comissão aprova pela constitucionalidade (da emenda)", disse.

Formado e gestão financeira e contabilidade, Ítalo contou que a equipe que auxilia a comissão é formada por profissionais capacitados, entre eles o ex-secretário municipal Geraldo Almeida. Segundo ele, a comissão tem 15 dias para dar um parecer sobre uma propositura, mas geralmente o resultado é definido em dois dias. O vereador explicou que os projetos chegam para a Comissão após analise consultiva da Secretaria Jurídica, e deliberação da Comissão de Justiça, que valida ou veta o parecer. Depois, chega até a Comissão de Economia, onde será avaliada, em reuniões semanais, a viabilidade econômica do projeto. "É preciso ter aprovação da maioria dos pares (membros) para depois encaminhar as outras comissões".

Orçamento Municipal - Ítalo comentou que o orçamento municipal é definido pelo Executivo, cabendo à Câmara a fiscalização. Segundo ele, as contas publicas são dividas em três, sendo o PPA, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). O vereador fez um resumos sobre as especificidades de cada uma das propostas que são elaboradas pelo Executivo e apresentadas para aprovação, e posterior fiscalização, do Legislativo.

Ítalo ainda destacou que tem apresentado alguns propostas na área de economia, empreendedorismo, desburocratização e revogação de leis que prejudicam as atividades econômicas no município.

O programa "Comissões em Debate" com a participação do vereador Ítalo Moreira está disponíveis no canal da Câmara no YouTube e durante a programação da TV Câmara Sorocaba, nos canais 31.3 em sinal digital aberto, canal 4 da Net e canal 9 da Vivo.