Comissão de Justiça analisa 40 proposituras em reunião semanal
Presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos), comissão tratou de projetos de lei, emenda, resoluções, decretos e moção.
A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba analisou, durante reunião semanal, realizada na manhã desta segunda-feira (13), 40 proposituras apresentadas no Legislativo, entre projetos de lei, emenda, resoluções, decretos e moção. Presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos), a comissão é formada também pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e João Donizeti Silvestre (PSDB).
Dentre os projetos de lei analisados, estão o que institui o Programa Microescolas Resilientes a fim de amenizar os impactos educacionais oriundos da pandemia do Covid-19, que retornou à Câmara após oitiva do Executivo. Também foram discutidas propostas que tratam de autorização para fornecimento gratuito de uniformes escolares na rede municipal de ensino, instalação de bebedouros públicos em locais de prática de caminhada e praças da região central do município, obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados, entre outras.
Os vereadores da comissão também debateram emenda ao PL que dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, além de outras proposituras, como resoluções, decretos e moção de aplauso.