Publicada lei que institui Sorocaba como cidade-irmã de Sha’ar HaNegev, em Israel

A cidade de Sorocaba e a cidade a cidade de Sha’ar HaNegev, em Israel, passam a ser reconhecidas, oficialmente, como cidades-irmãs, podendo firmar convênios e programas de cooperação técnica entre elas. É o que estabelece a Lei 12.362, de 10 de setembro de 2021, de autoria do vereador Péricles Régis (MDB), publicada no Jornal do Município, na segunda-feira, 13. A lei prevê que o intercâmbio entre as duas cidades-irmãs abrangerá programas científicos, sociais, ambientais, culturais esportivos e comerciais entre elas.

Na justificativa da lei, Péricles Régis traça um histórico das relações entre as duas cidades, que tiveram início em 1983, quando a cidade de Sha’ar HaNegev recebeu uma delegação do Estado de São Paulo, liderada pelo então vice-governador Orestes Quércia, com o objetivo de assinar um acordo de cooperação para o estudo de geração de energia alternativa através de uma usina elétrica a base de resíduos agrícolas. Na época, surgiu a ideia de se firmar um acordo de cidades-irmãs entre um município paulista e aquela cidade israelense.

Sorocaba acabou sendo escolhida e, no mesmo ano, Flávio Chaves, então prefeito de Sorocaba, visitou Israel e assinou o acordo de cidades-irmãs, que foi ratificado em maio de 1984, no Brasil, quando da visita dos representantes de Sha’ar HaNegev, liderados pelo prefeito Tzvi Chazan. No ano seguinte, o prefeito da cidade israelense trouxe uma maquete feita pelo arquiteto paisagista José Leão Kariv, que serviu de modelo para a construção de uma praça em Sorocaba, localizada no Jardim Paulistano, próxima ao Hospital Gpaci. 

Essa praça foi inaugurada em 1985, contando com a presença de autoridades locais e do embaixador de Israel no Brasil, Rachamim Timor. E o Centro de Educação Infantil da Vila Colarau (CEI 39) recebeu o nome de Sha’ar HaNegev. Em retribuição, na cidade de Sha’ar HaNegev foi construída uma escola com o nome de Sorocaba. O vereador observa, ainda, que, além do prefeito Flávio Chaves, Paulo Mendes e Antonio Carlos Pannunzio também visitaram Sha’ar HaNegev. 

Seminário de educação – Outra relação mencionada pelo vereador na justificativa foi o seminário na área de educação, organizado em 2000, por Tzvi Chazan, que levou 15 professores de Sorocaba até Sha’ar HaNegev, numa delegação liderada pela então secretária de Educação, Sheila Bovo. “Com efeito, Israel e Brasil sempre se mantiveram próximos, sendo que em algumas situações podemos destacar o laço de irmandade entre Sorocaba e Sha’ar HaNegev. Entretanto, apesar de estarmos nos aproximando de quatro décadas desse relacionamento, não existe na legislação local uma lei que constitua Sorocaba e Sha’ar HaNegev como cidades-irmãs, o que nos motivou a apresentar o projeto”, afirma o vereador.

Péricles Régis explica, ainda, que o conceito de cidades-irmãs, baseado na relação diplomática entre duas cidades, tem como objetivo “propiciar troca de conhecimentos sobre políticas públicas e projetos nas suas diversas áreas, como saúde, cultura, educação e outras áreas de interesse mútuo das cidades”. E acrescenta que, “do ponto de vista jurídico, os convênios de irmandade representam base formal e legal para o estabelecimento de eventuais acordos de cooperação técnica, programas de intercâmbio e de desenvolvimento econômico”.