ORÇAMENTO 2022: Saae abre a terceira rodada de audiências públicas para apresentação da LOA

Relações Institucionais e Metropolitanas e Assuntos Jurídicos também já foram ouvidos em audiência promovida pela Comissão de Economia nesta segunda-feira.

Dando continuidade à série de audiências públicas para apresentação da Lei Orçamentária Anual, a LOA 2022 (Projeto de Lei n° 377/2021), a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira, 18, a terceira rodada com as secretarias municipais, sob o comando do presidente da comissão, vereador Ítalo Moreira (PSC). 

O novo ciclo de audiências foi aberto com a explanação do diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Ronald Pereira da Silva, cujo orçamento total para o próximo exercício é estimado em R$ 338.234.244, sendo R$ 119,9 milhões para custeio, R$ 111,9 milhões para investimento e R$ 105,8 milhões para recursos humanos. Deste total são previstos recursos externos de R$ 80,8 milhões, ou 23%, que vêm de operações de crédito, o restante são recursos próprios, provenientes das tarifas de água.

Entre os investimentos programados estão implantação de novos reservatórios, individualização de hidrômetros em áreas de interesse social, obras de saneamento básico e o programa de redução de perdas. “A perda de água é o maior desafio de qualquer empresa de saneamento no mundo e o Saae tem investido e diminuindo seu índice de perda, que ainda é grande. Estamos procurando investir cada vez mais com a compra de macro medidores, instalação e válvulas redutoras de pressão e também na setorização dos nossos sistemas de abastecimento de água de forma a reduzir as perdas, o que já está acontecendo”, ressaltou. 

Dando continuidade às apresentações, a secretária de Assuntos Jurídicos, Luciana Mendes da Fonseca, falou sobre o orçamento da pasta que para 2022 é previsto em R$ 25.972.681, sendo grande parcela para recursos humanos, além de R$ 1,4 milhão para custeio e R$ 188 mil para investimento. A secretaria também é responsável pela manutenção do Procon.

Relações Institucionais - Em seguida, foi apresentado o orçamento da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, que em 2022 será de R$ 1.439.164, praticamente todo para recursos humanos. De acordo com o secretário Luiz Henrique Galvão, as principais áreas de atuação da pasta são acompanhamento das ações do Executivo junto ao Legislativo e às demais esferas de poder no âmbito Estadual e Nacional, em especial com as da Região Metropolitana de Sorocaba. 

Assim como fez em outras apresentações, a vereadora Iara Bernardi (PT) solicitou informações sobre as parcerias anunciadas pelo prefeito em obras e serviços, para fiscalização e acompanhamento dos parlamentares. “São doações? É uma medida compensatória, mitigatória, é uma parceria? Onde eu acompanharia isso?”, questionou. O secretário se comprometeu a, junto com a Secretaria de Comunicação, buscar facilitar o acesso, por meio de algum link no portal oficial, reforçando, porém, que todas as ações são publicadas no Jornal do Município e divulgadas na agência de notícias da Prefeitura, com informações completas, incluindo os termos oficias.

Em seguida, o líder do Governo, João Donizeti Silvestre (PSDB), falou sobre o papel de Sorocaba junto à região metropolitana, incluindo questões de desenvolvimento econômico e de abastecimento de água. “Sorocaba precisa trazer para si a responsabilidade de liderança da região metropolitana”, frisou, solicitando ações efetivas para a recomposição da represa de Itupararanga, a longo prazo. 

O secretário lembrou que o vice-prefeito, Fernando Costa, e o presidente do Saae, em reunião com dez prefeitos da região, tomaram a decisão de dar o sinal de alerta em relação à represa, com monitoramento semanal. Disse ainda que o prefeito Rodrigo Manga assume em janeiro de 2022 a presidência da RMS com o propósito de fortalecer a região.