LOA 2022: Comunicação e Esportes apresentam orçamento para o próximo ano

Na sequência da audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual, a LOA 2022 (Projeto de Lei n° 377/2021), realizada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 18, a secretária de Comunicação, Fernanda Buratini, e o secretário de Esportes, Pedro Roberto Souza, apresentaram os detalhes do orçamento de cada pasta para o próximo ano.

Dos R$ 8.233.000,00 de recursos estimados para a Secom, a maior parte será utilizada para o custeio da secretaria, num total de R$ 6.149.576,00. Já R$ 2.003.424,00 será destinado aos Recursos Humanos, enquanto R$ 80.000,00 para investimento. As ações previstas pela pasta para serem custeadas com o orçamento de 2022 envolvem manutenção e modernização dos serviços administrativos, eventos oficiais, comunicação institucional e identidade visual. Entre as iniciativas, a secretária  destacou a criação de um estúdio de audiovisual, espelhado na estrutura da Câmara Municipal. 

Questionada pela vereadora Iara Bernardi (PT) sobre a formação da equipe da Secom, a secretário informou que houve uma reestruturação dentro do que é permitido por lei, com a chegada de dois novos diretores de área e readequação de horário de trabalho, além do pedido para ampliação do quadro de servidores por meio de concurso público. A vereadora também pediu mais esclarecimentos sobre parcerias entre a prefeitura e entidades privadas nas matérias veiculadas pela pasta, com diferenciação entre obras por parceiras, mitigação, doação e obrigação. Fernanda Buratini disse que as informações são divulgadas no Diário Oficial do município, na seção de cada secretaria, e também citadas nas matérias e nas placas de cada obra em execução.

Sobre uma a participação de empresa investigada na Operação Casa de Papel em evento da Secom, Fernanda explicou que foi uma ação de terceirização, o que é proibido, e já notificou a empresa contratada pela pasta.  Ela ressaltou, porém, que empresas que são alvo de investigações em processos não podem ser vetadas de atuar enquanto não houver decisão final.

Esportes – O secretário municipal de Esportes e Lazer, Pedro Roberto Souza participou na sequência com a apresentação dos números da pasta, que terá R$ 14.478.760,00 de orçamento previsto para 2022. O valor será distribuído entre Custeio(R$ 4.259.342,00), Investimento(R$ 1.778.575,00) e Recursos Humanos (R$ 8.440.843,00), sendo 90,35% proveniente de recursos do tesouro municipal.

Entre as ações programadas pela Semes estão as obras de finalização da Praça da Juventude; manutenção e modernização dos serviços administrativos; apoio a utilização dos equipamentos esportivos da cidade e esporte social; manutenção, otimização e instalação de espaços e equipamentos esportivos, com verba de emendas para obras em Centros Esportivos, Estádio e Ginásio Municipal. Também organização, promoção e apoio de competições, atividades físicas e eventos, incluindo os tradicionais campeonatos varzeanos e o Cruzeirinho, além de aportes para  esporte de representação e participação em competições esportivas oficiais. 

Entre as principais áreas de atuação e alocação dos recursos da Secretaria, o secretário destacou o esporte educacional, como estímulo para a pratica de atividade física na população, e o esporte de participação, com campeonatos e eventos temáticos. Também serão destinados recurso para esporte de rendimento, envolvendo 35 modalidades que disputam competições oficiais, além da sede para Jogos Abertos 2022. "Estamos correndo para que de repente a gente consiga uma pista de atletismo", disse o secretário, explicando que tem trabalhado para buscar recursos para melhorar os próprios públicos esportivos. 

Pedro Souza contou que a promoção de modalidades serão feitas por meio de parcerias com entidades, citando como exemplo a escolinha de basquete no Carandá. "Praticamente 200 crianças fazendo basquete social", disse. Citou ainda a construção de duas Areninhas, em parceria com o governo estadual e emendas de deputados, e obras de melhorias  no ginásio municipal de esportes.

O vereador Luis Santos (Republicanos) perguntou sobre a possibilidade de estabelecer na cidade ruas de lazer aos fins de semana, se o ginásio municipal poderá ser utilizado para eventos após as reformas, e o motivo para que o município ainda não tenha uma piscina pública. Em resposta, o secretario informou que serão criadas manhãs de lazer itinerantes, para serem levadas aos bairros, além de estimular o uso dos Centros Esportivos. Disse também que o ginásio será utilizado pela população e sobre piscina, informou que foram feitas parcerias com clubes para treinamento de atletas, mas que é um objetivo ter um equipamento público. "É uma grande deficiência para a cidade", resumiu.

Péricles Regis (MDB) questionou se a Semes prevê patrocínio para atletas representarem a cidade, além de detalhes sobre Bolsa Atleta e recursos do FADAS (Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba). O secretário informou que não há alocação de recursos suficientes para a manutenção de atletas de ponta e que o Bolsa Atleta, que oferece R$ 300, não será aplicado em 2022, pois leva em conta resultados de jogos Regionais e Abertos, que não foram realizados em 2021. 

Sobre o FADAS, Pedro Souza disse que está alocado dentro do orçamento da prefeitura e não tem autonomia para uso dos recursos.  Ele afirmou que a intenção é criar uma gestão para melhorar todos os aspectos do esporte em Sorocaba. Questionado se existe a possibilidade de inserção de novas modalidades para serem beneficiadas, Pedro explicou que a referência são as modalidades que fazem parte dos Jogos Abertos.