Em requerimento à Prefeitura, Fábio Simoa solicita atualização da legislação sobre bancas de jornal e revistas

O vereador Fábio Simoa (Republicanos), por meio de requerimento ao Executivo, está solicitando informações sobre estudos para modernização da legislação sobre as atividades das bancas de jornais e revistas em Sorocaba.

“A questão das bancas de jornal e revistas é uma motivação pessoal para mim. Como filho de jornaleiro, me orgulho de ter exercido essa atividade e sofro com o impacto que a pandemia causou aos meus companheiros”, explica o parlamentar.

A legislação que regulamenta as atividades das bancas de jornal e revistas foi criada há 27 anos, numa época em que telefone celular ainda era novidade no Brasil, e a internet só chegaria de forma comercial e de acesso ao grande público dois anos depois, em 1996.

Com o avanço da tecnologia, o perfil de consumo mudou drasticamente e é possível verificar uma diversificação cada vez maior de produtos. Em boa parte dos estabelecimentos atualmente é possível encontrar capinhas, carregadores e serviços de manutenção de celular - produtos também encontrados nas lojas específicas. 

Das 49 bancas de jornal e revistas em Sorocaba, identificadas em pesquisa realizada pelo vereador, não é conhecido o número destes estabelecimentos que se encontram em operação regular, seja pela redução do mercado editorial no Brasil na ordem de 25% nos últimos 4 anos e cerca de 80% dos brasileiros lendo notícias pelo celular, ou pelo impacto da pandemia no mercado de consumo.

Fábio Simoa complementa: “Existem projetos inovadores para revitalização do perfil das bancas de jornal diante dos desafios no atual cenário comercial, como podemos citar a iniciativa da cidade de Curitiba”.

De acordo com o vereador, a Prefeitura de Curitiba promoveu uma modificação na legislação para ampliação da atuação das bancas de jornal e revistas, incluindo os serviços de floricultura, manicure, chaveiro, costureira e manutenção de celular entre outras atividades que também podem ser desenvolvidas nas bancas. Por causa dessa modernização, a cidade foi escolhida para ser o piloto de um projeto chamado A Gente Banca, do banco Santander Brasil.

O projeto consiste na concessão de um microcrédito para que o proprietário possa se capacitar em alguma daquelas atividades que possa ser incorporada no local, definidas entre o banco e o empreendedor. Além disso, o banco também promove uma reforma estrutural e conceitual da banca, incluindo a instalação de uma tela de LED que poderá ser usada como espaço de mídia, ou seja, mais uma fonte de renda para o empreendedor.

“Existem diversas atividades que podem ser incluídas sem causar impacto negativo no comércio em geral, mas contribuindo de forma efetiva na economia local, auxiliando esses microempreendedores e também no setor de turismo, uma vez que as bancas também poderiam servir como pontos de informações turísticas da cidade”, defende Simoa.

“Com todas as informações que levei ao conhecimento da Prefeitura, espero que o Prefeito Rodrigo Manga se sensibilize com esta causa e promova as mudanças necessárias para que as bancas de jornal, tão essenciais e tradicionais em nossa cidade, não desapareçam, e os donos de bancas de jornal tenham condições de se reinventar nesse novo cenário”, finaliza o vereador.

(Assessoria de imprensa – vereador Fábio Simoa – Republicanos)