Municipalização do PAT vai acontecer ainda esse ano, afirma secretário do Trabalho

Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) são uma rede de atendimento do Governo do Estado de São Paulo que concentra serviços gratuitos à população, sendo centros de referência das políticas públicas de geração de emprego e renda. É um dos principais meios de contratação das empresas e, por meio dele, pessoas físicas e jurídicas podem anunciar gratuitamente vagas de emprego e o cidadão que está em busca de contratação no mercado de trabalho recebe o atendimento gratuito para chegar às essas oportunidades. O serviço que já é importante na pauta da empregabilidade pode se tornar ainda melhor em Sorocaba por meio da municipalização.

Esse processo consolida a aliança entre os poderes federal, estadual e municipal, contribuindo para melhoria nos serviços oferecidos, especialmente no que se refere à captação de verbas. Em 2017, o vereador Péricles Régis (MDB) começou a atuar sobre o tema, trabalhando para que Sorocaba efetivasse essa conquista. Uma visita à Brasília foi realizada na época com a assessoria técnica do então Ministério do Trabalho para iniciar as tratativas e, desde então, uma série de cobranças e acompanhamentos foram realizados.

Em junho de 2021 um novo requerimento foi apresentado pelo parlamentar ao Governo cobrando novamente a iniciativa, sendo respondido que havia sido retomado o processo de municipalização, com os trâmites legais no Ministério de Economia.  “Esse convênio não vai onerar os cofres da Prefeitura, pelo contrário, a cidade se tornará uma gestora de repasse de verbas federais, podendo oferecer melhorias nas condições de atendimento ao trabalhador e cursos de qualificação de mão de obra; tal ação contribuirá significativamente para redução de pessoas fora do mercado de trabalho”, apontou a resposta do Executivo.

Durante a audiência pública da LOA (Lei Orçamentária Anual), realizada na última segunda-feira (18), o vereador Péricles voltou a questionar o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Renda, Robson Coivo, sobre o assunto. “Estamos cobrando essa questão desde 2017. Já são quatro anos, indo para o quinto, trabalhando esse objetivo de trabalho. Com a municipalização, poderemos pleitear recursos federais, sem custos ao orçamento local, só adicionando benefícios para cidade”, sinalizou o parlamentar em fala. O secretário confirmou que ainda nesse ano a promessa de tornar municipal a administração do PAT irá ocorrer, firmando um compromisso público da atual gestão.

Péricles Régis, que encabeça a pauta, comemorou a conquista anunciada: “é um grande passo para a cidade que há tempos venho cobrando porque acredito que vá colaborar para recolocar e capacitar os trabalhadores desempregados”, menciona o vereador que seguirá acompanhando o tema após o comprometimento do secretariado. Para a sessão ordinária desta terça-feira (26) o parlamentar já protocolou novo requerimento perguntando qual o cronograma a ser seguido e o planejamento para a captação de recursos.

(Assessoria de Imprensa - vereador Péricles Régis/MDB)