A violência sofrida pelas mulheres em sua luta contra a violência foi tema de audiência pública

Como parte da jornada internacional de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou audiência pública, na noite de quinta-feira, 25, com o tema: “A violência que sofremos ao combater a violência”. A iniciativa foi das vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

A audiência pública contou com exposições da advogada Emanuela Barros, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; da professora de história Bruna Santos, integrante do coletivo feminista Rosa Lilás; da psicóloga e fundadora do Observatório da Mulher, Rachel Moreno; e Vivian Machado, presidente do Conselho Municipal dos Direitos LGBTS. Ana Lúcia de Paula, da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Sorocaba, também participou da audiência, entre outras mulheres representantes de entidades. O evento contou com apresentações musicais de Mirian Miranda.

A vereadora Iara Bernardi afirmou que, desde quando se descobriu feminista, sempre esteve às voltas com o tema da violência contra a mulher. “Vivemos hoje um clima de violência no Brasil. Faço parte de um grupo de vereadoras do PT de todo Brasil e, todo dia, há relatos de violência contra essas mulheres eleitas, inclusive nos seus espaços de fala”, afirmou. Por sua vez, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) observou que é fundamental discutir a violência institucional, que está presente até em espaços como o parlamento, ressaltando a importância da luta contínua das mulheres.

Mulher na legislação – A advogada Emanuela Barros discorreu sobre o tratamento dado à mulher na legislação ao longo da história, observando que, até um passado recente, a mulher não era “sujeito de direitos”, inclusive sendo vítimas de assassinato em nome da “legítima defesa da honra”, prevista na própria legislação. Lembrou, ainda, que, no Código Penal de 1940, quando o agressor sexual se casava com a mulher violentada, o estupro deixava de ser crime. Iara Bernardi lembrou que a revisão do Código Penal foi fruto do trabalho da bancada feminina no Congresso Nacional, da qual fez parte.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher relatou vários casos de violência contra a mulher, inclusive no âmbito institucional. “No ano passado, a Delegacia da Mulher de Sorocaba passou a atender as mulheres numa tenda, do lado de fora, em razão da pandemia. Imagine uma mulher estuprada, agredida, ter que contar o que aconteceu diante de estranhos, num sol quente, sem nenhum tipo de proteção”, observou, relatando o caso de uma mulher agredida pelo marido, com o nariz sangrando, que foi atendida nessa circunstância e orientada a fazer o boletim de ocorrência pela Internet. A advogada também criticou o que considera uma conduta machista de alguns vereadores da Casa, mas agradeceu o vereador Fábio Simoa (Republicanos) por ceder seu espaço na agenda da Casa para a realização da audiência pública.

História de lutas – A psicóloga Rachel Moreno, graduada pela USP e autora do livro “A Beleza Impossível: Mulher, Mídia e Consumo”, resgatou a história das lutas das mulheres das quais participou desde a década de 70, quando realizou pesquisa, a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, sobre as primeiras mulheres que ingressaram na indústria metalúrgica. Contou que, a despeito de realizarem um trabalho mais especializado do que os homens, valendo-se de sua coordenação motora fina para a produção das fiações dos veículos, as mulheres ganhavam menos do que os homens. Também eram obrigadas, uma vez por mês, a mostrar o absorvente ensanguentado para provar que não estavam grávidas.

Raquel Moreno relatou ações como o SOS Mulher e as lutas pela condenação de assassinos de mulheres, como o cantor Lindomar Castilho, que, em 30 de março de 1981, na época, com 41 anos, matou sua mulher Eliane de Grammont, que tinha 25 anos. A psicóloga também relatou suas experiências em diversas instituições que abrigam mulheres vítimas de violência e criticou a intenção do governo estadual de privatizar a Casa-Abrigo Eliane de Grammont, em São Paulo. Por sua vez, Iara Bernardi ressaltou a importância histórica das mulheres que abriram caminho para as atuais militantes da causa, como a própria Rachel Moreno, e também enfatizou a importância das instituições que constituem a rede de proteção à mulher.

Representando o Coletivo Rosa Lilás, Bruna Santos, que é professora de história e chefe de gabinete da vereadora Fernanda Garcia, resgatou a origens do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, celebrado anualmente em 25 de novembro, data que homenageia as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), que se opuseram à ditadura de Rafael Trujillo (1891-1961), na República Dominicana, e foram assassinadas em 25 de novembro de 1960. Citando dados do Mapa da Violência, também enfatizou que “a violência é mais latente em cima do corpo preto, com muitos jovens negros morrendo pela truculência policial e muitas mulheres morrendo em casa pelas mãos de seus parceiros”. E denunciou o que considera uma política de sucateamento das instituições que atendem as mulheres.

Após a exposição das palestrantes, diversas mulheres presentes na audiência pública também fizeram seus depoimentos e outros questionamentos. A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3 da TV aberta digital; Canal 4 da NET; e Canal 9 da Vivo Fibra) e está disponível nas redes sociais da Casa.