Dylan Dantas comemora aprovação da lei de combate à erotização infantil
O projeto de lei, de autoria do vereador, foi aprovado em sessão extraordinária e segue para a sanção do Prefeito
Vereador Dylan Dantas (PSC)Com o intuito de combater a erotização infantil e sexualização precoce, foi aprovado ontem na Câmara de Sorocaba o projeto de lei nº 39/2021, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce. Qualquer pessoa maior de idade que esteja presente em locais ou eventos que envolvam conteúdo pornográfico ou obsceno, e verificarem a presença de crianças e jovens, poderá acionar a Guarda Civil Municipal. Além disso, os responsáveis pela realização do evento terão a autorização para realização do mesmo cassada pela Prefeitura.
"O projeto tramita desde fevereiro na casa, mas com as emendas apresentadas por vereadores de esquerda, só foi aprovado agora. Não devemos permitir crianças e adolescentes em eventos com conteúdo erótico e pornográfico, como já presenciamos diversas vezes em Sorocaba e no Brasil", afirmou o parlamentar, ressaltando que o documento não proíbe conteúdo educativo e didático referente à anatomia e estudos do corpo humano.
Com a aprovação no Legislativo, o projeto agora segue para sanção do prefeito.
Assessoria de Imprensa - Vereador Dylan Dantas (PSC)