28/01/2022 11h46
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Promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Proteção e Defesa dos Animais, a audiência contou com a participação de ativistas da causa animal

Tendo como tema a proteção e o bem-estar animal, a Câmara Municipal de Sorocaba, por intermédio da Comissão de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais, presidida pelo vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), realizou audiência pública na noite de quinta-feira, 27, com a participação de dezenas de ativistas da causa animal, quando foram debatidas várias questões, como o fortalecimento do conselho municipal, a necessidade de castração em massa de animais, atendimento veterinário por parte do município e mais diálogo entre o poder público e as entidades voltadas para a causa animal.

Comandada pelo vereador João Donizeti, a mesa dos trabalhos foi composta pelas vereadoras Iara Bernardi (PT), que também integra a comissão de Meio Ambiente e de Proteção Animal, e Fernanda Garcia (PSOL); o secretário do Meio Ambiente, Antônio Prieto; Eliane Consorte, presidente do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal; e Juliana Mazzei, diretora-adjunta da Comissão de Defesa e Conscientização Animal da OAB. O vereador Fausto Peres (Podemos), que também integra a Comissão de Meio Ambiente foi representado pelo assessor parlamentar Rinaldo Nunes.

O vereador João Donizeti observou que o bem-estar animal é uma das causas mais prementes da sociedade atualmente e elogiou os trabalhos dos ativistas da causa, recomendando que o poder público interaja com as pessoas e entidades que atuam na causa. “Sem o trabalho desses ativistas, a situação dos animais seria ainda mais difícil. Existem órgãos públicos que atuam nessa questão, mas os ativistas dessa causa são essenciais, são eles que trabalham no dia a dia, na frente de combate, e as políticas públicas precisam ser criadas ouvindo essas pessoas, que defendem os animais como seres sencientes”, afirmou o vereador. 

A vereadora Iara Bernardi (PT) elencou as principais demandas dos ativistas da causa animal, como a implantação do Hospital Veterinário, novo canil, respeito ao conselho da área, Samu Animal, entre outras. “O prefeito anuncia projetos e ações que, de fato, não estão acontecendo e não passaram pela análise dos conselhos municipais. Isso é o mínimo a ser feito”, afirmou a vereadora, que pediu aos conselheiros insatisfeitos com a gestão municipal a não renunciarem, mas a se manterem firmes justamente para continuar cobrando políticas públicas. “Por favor, as entidades fortaleçam o conselho”, recomendou.

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) afirmou que o Conselho de Bem-Estar precisa ser ouvido, cobrou a transferência do elefante chamado “Sandro” para o Santuário dos animais e questionou os números de castrações de animais no município, questionamento que também já formulou via requerimento, a ser votado na Casa na volta o recesso. No final da audiência pública, a vereadora cobrou datas para que sejam efetivadas as ações prometidas pelo Executivo e criticou o gasto com uma empresa para realizar as castrações. “Falta uma política pública de fato, com transparência, para atender essas demandas, a curto, médio e longo prazos”, afirmou a parlamentar, cobrando mais valorização do conselho e uma nova audiência pública sobre a questão.

População animal – O secretário Antonio Prieto disse que, segundo alguns estudiosos do assunto no país, existe a possibilidade de que se chegue a ter um animal de rua para cada sete habitantes, o que, em Sorocaba, poderia resultar em 100 mil animais na rua. Segundo ele, em 2020 foram realizadas 2.500 castrações. “Já em 2021, foram realizadas 7.389 castrações em Sorocaba. É um número recorde, mas ainda não é suficiente. Por isso, precisamos construir uma realidade diferente, que precisa ser iniciada agora”, afirmou. 

A representante da OAB, Juliana Mazzei, com base em levantamento feito com ativistas da causa animal através de questionário, disse que as campanhas de castração precisam atingir sobretudo a população mais vulnerável, assim como as campanhas de vacinação polivalente. Defendeu a ampliação do “banco de ração”, por meio de parcerias com empresas privadas, e o mapeamento e credenciamento dos cuidadores individuais e associações sem fins lucrativos, para que eles possam contar com apoio do município. “Há protetores que têm mais de 100 animais e entidades que estão endividadas”, disse.

Segundo Juliana Mazzei, uma das questões mais sensíveis é em relação às denúncias de maus-tratos aos animais, que, segundo o levantamento feito, demoram a ser apuradas ou não há o devido retorno, mesmo quando são denúncias fidedignas, além de haver uma confusão entre as atribuições dos órgãos, que acabam dizendo ao denunciante que o problema não lhes diz respeito. Por fim, a representante da OAB defendeu a educação sobre o bem-estar animal, com a realização de campanhas de conscientização antes dos mutirões de castração.

A presidente do Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, Eliane Consorte, fez um resumo das atas e reuniões do conselho realizadas durante o ano e disse que o órgão não tem sido ouvido. Entre os problemas elencados por Consorte, estão a falta de informação sobre a situação do Fundo de Bem-Estar Animal; a falta de coordenação entre os órgãos fiscalizadores nos casos de denúncia, como polícia militar, civil e ambiental; e a lotação do canil municipal, além da “falta de comunicação” entre a secretaria e os cuidadores.

Falas dos ativistas – Após as falas dos expositores da audiência pública, diversos ativistas da causa ambiental fizeram questionamentos à administração, como Honno Marques, do Instituto Cahon; Jussara Fernandes, do Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem; Karina Somaggio, da ONG Abraço Animal, resgate e santuário de cavalos; e Eduardo Abdala, do conselho e da OAB, entre outros. Entre as questões levantadas pelos ativistas destacam-se a necessidade de mais apoio às entidades e cuidadores; críticas à aprovação da volta dos rodeios; criação de corredores ecológicos, em razão dos animais silvestres; necessidade de castração em massa e cirurgias para os animais. Vanderlei Martinez, da Spaso Protetora dos Animais, também fez uso da palavra e falou do trabalho da entidade, que atua há 35 anos em defesa dos animais. 

No final da audiência pública, o secretário Antonio Prieto respondeu as indagações dos participantes e, entre outras informações, disse que estão sendo realizados estudos para construção de um novo canil e gatil e que, no próximo concurso público, devem ser contratados veterinários. Também disse que estão sendo realizados estudos para contratar uma central de atendimento 24 horas para atender os casos de resgate de cães e gatos. 

No final da audiência pública, como encaminhamento, o vereador João Donizeti ressaltou a importância de se manter o diálogo e as discussões entre o poder público e a sociedade civil em relação à causa animal e pediu ao secretário do Meio Ambiente que chame os ativistas da causa para reconstruir o conselho municipal e, se houver necessidade, uma nova audiência pública poderá discutir novamente o tema. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 4 da NET; e Canal 9 da Vivo Fibra) e pode ser vista na íntegra no portal do Legislativo e em suas redes sociais.