Secretaria de Saúde presta contas do I Quadrimestre de 2022 em audiência pública na Câmara

A Secretaria Municipal de Saúde prestou contas do I Quadrimestre de 2022 em audiência pública da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na manhã desta sexta-feira, 27, no plenário da Casa. O secretário municipal de Saúde, Cláudio Pompeo Chagas Dias, juntamente com sua equipe, apresentou os dados da pasta relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano, conforme prevê a legislação. A audiência foi conduzida pelo vereador Fábio Simoa (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde Pública do Legislativo, também composta pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL) e pelo vereador Vitão do Cachorrão (Republicanos). 

De acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Saúde, a população de Sorocaba atendida pelo SUS (Serviço Único de Saúde) representou, em 2021, 54,93% (381 mil habitantes) da população estimada de 695 mil habitantes da cidade. Em 2020, a população atendida pelo SUS chegou a 58,89%. O menor percentual, entre 2013 e 2021, foi em 2014, quando a população atendida pelo SUS ficou em 51,07%. As Unidades Básicas de Saúde com maior percentual de população atendida pelo SUS são as unidades do Laranjeiras, Sorocaba I e Márcia Mendes.

Consultas médicas – A Secretaria Municipal de Saúde apresentou dados sobre o número de servidores lotados em cada unidade e atendimentos realizados pela própria administração municipal, como as Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família, bem como por prestadores de serviços, como os hospitais Gpaci, Santa Casa e Santa Lucinda. Ao todo foram realizadas 90.955 consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde, divididas em Clínica Médica (30.504 consultas), Estratégia Saúde da Família (20.025), Ginecologia e Obstetrícia (15.406) e Pediatria (25.020). As consultas médicas de urgência e emergência somaram 66.958 no primeiro quadrimestre, a maior parte delas no Pronto-Atendimento do Laranjeiras, com 31.386 atendimentos.

Nas unidades terceirizadas, houve um total de 186.866 consultas médicas, divididas entre Gpaci (452), Santa Lucinda (2.409), Santa Casa (7.128), UPA Zona Leste (43.414), UPA Zona Norte (46.349), UPA Zona Oeste (44.119) e Éden (42.995). No total, foram feitas 394.667 mil consultas médicas, envolvendo 3.870 profissionais, além de 323.240 consultas de enfermagem, envolvendo 419 profissionais. Já as consultas multiprofissionais (assistentes social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo e terapeuta educacional) totalizaram 46.764 e as consultas de odontologia somaram 30.164, com 71.014 procedimentos. Também foram realizados 973.014 exames de investigação diagnóstica e um total de 2.120 cirurgias (1.194 de urgência e 926 eletivas).

Questionamentos – Também foram apresentados dados sobre o número de vagas de atendimento ofertadas nas Unidades Básicas de Saúde e o absenteísmo (número de faltas) por parte dos pacientes. Na Estratégia de Saúde da Família do Cajuru, por exemplo, para as 6.937 vagas ofertadas, houve um número de 4.623 faltas no primeiro quadrimestre. Já no setor de odontologia, a Estratégia de Saúde da Família de Brigadeiro Tobias realizou 847 procedimentos, com uma oferta de 397 vagas, e 208 faltas. Os dados de absenteísmo foram questionados pela assessora parlamentar Bruna Santos, do gabinete da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), que também integra o Conselho Municipal de Saúde. 

Bruna Santos e a vereadora Fernanda Garcia também questionaram os dados sobre mutirões de saúde, exames diagnósticos e cirurgias, falta de carros para atendimento domiciliar, atendimento da saúde mental, como falta de alimentos no CAPS “Saca Só”, prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde, entre outras questões. Os técnicos da secretaria explicaram as medidas que são feitas para reduzir o absenteísmo. Em relação ao CAPS “Saca Só”, explicaram que a falta de alimentos (o caso, o fornecimento de marmitex, duas vezes por dia e que já dura quatro dias) deve-se a problemas na renovação do contrato com a empresa fornecedora.

A vereadora Iara Bernardi (PT) questionou os números relativos ao estágio supervisionado com a Universidade Brasil, indagando se eles estão sendo devidamente acompanhados. Também cobrou campanhas preventivas em relação a doenças como tuberculose e hanseníase, em que há casos de abandono do tratamento. No caso da sífilis, foram realizados 2.315 exames, dos quais 249 foram positivos. No caso de gestantes, das 2.045 que se submeteram a exame, 118 testaram positivo para sífilis. Já o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) discorreu sobre o impacto das pessoas que migram dos planos privados para o SUS em razão da crise e fez indagações sobre a saúde mental. O ex-vereador Izídio de Brito, que integra o Conselho Municipal de Saúde, também fez questionamentos.

O secretário Cláudio Pompeo disse que o convênio com a Universidade Brasil não tem custo para a Prefeitura e que os alunos do 5º e 6º da instituição não estão atendendo pacientes, mas fazendo estágio supervisionado na UPA do Laranjeiras e na UPA do Éden. Quanto à sífilis e à hanseníase, nos casos de abandono, é feita busca ativa do paciente para que ele retome o atendimento. Os técnicos admitiram que, no caso da sífilis, houve um aumento significativo dos casos durante a pandemia, o que fez a secretaria intensificar o diagnóstico e acompanhamento da doença.

Ginecologia – A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) questionou a falta de ginecologistas em Unidades Básicas de Saúde, com no Laranjeiras, além da falta de clínico geral no programa de Estratégia de Saúde da Família. Também questionou a falta de especialistas, como otorrinolaringologista, nas Unidades Básicas de Saúde. A equipe técnica reconheceu a falta de ginecologista no Laranjeiras, que se deve à aposentadoria de um profissional, que será compensada, e um problema pontual com outra ginecologista. Para a vereadora, se houvesse uma preocupação real com a atenção básica de saúde, haveria mais contratação de profissionais para o setor.

Também foram descritas as cinco auditorias realizadas na saúde, uma delas já encerrada, em 6 de abril deste ano, relativa à prestação de contas da Santa Casa no período de 2014 a 2016. Outras quatro auditorias estão em andamento, duas das quais para analisar contratos com o Instituto Diretrizes. Também há uma auditoria para analisar contratos da Prefeitura dos anos de 2020 e 2021 e contrato com o BOS (Banco de Olhos de Sorocaba) para gerenciar a UPA do Éden.