Publicada resolução que revoga 22 resoluções antigas e não aplicáveis na Câmara
A Resolução nº 511 foi publicada no Jornal do Município e revoga medidas internas do Legislativo que se tornaram obsoletas
Um total de 22 resoluções antigas e não aplicáveis da Câmara Municipal de Sorocaba foram revogadas pela Resolução nº 511, de 11 de agosto de 2022, publicada no Jornal do Município. As resoluções revogadas tratam de comissões permanentes, questões relativas a pareceres, tramitação de projetos, entre outros.
Foram revogadas as seguintes resoluções: 404/2013, 393/2013, 379/2012, 416/2014, 353/2010, 375/2012, 355/2010, 347/2010, 418/2014, 350/2010, 356/2010, 382/2012, 426/2015, 352/2010, 354/2010, 434/2015, 344/2009, 370/2011, 456/2017, 348/2010, 422/2014 e 415/2014.
Uma observação clara e visível será acrescentada na publicação oficial no sítio eletrônico da Câmara e em outros arquivos publicados ou não para indicar que essas Resoluções foram revogadas, assim como a cor do texto das Resoluções revogadas será diferente das que estiverem em vigor no sítio oficial da Câmara, sem prejuízo de outras medidas legais e habituais.