Audiência pública na Câmara de Sorocaba discute persistência da violência contra as mulheres

A persistência da violência contra as mulheres na sociedade brasileira foi discutida nesta audiência pública da Câmara Municipal de Sorocaba, na noite de sexta-feira, 25, por iniciativa conjunta das vereadoras Fernanda Garcia (PSOL) e Iara Bernardi (PT), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A data se insere no contexto de uma jornada de 21 dias de luta pelos direitos humanos, que se iniciou em 20 de novembro, com o Dia da Consciência Negra, e vai até 10 de dezembro, com o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Além das vereadoras, que conduziram os trabalhos, o debate contou com as seguintes participações: presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, advogada Emanuela Barros; professora e psicóloga Rosália Maria; da Comissão da Mulher da OAB Sorocaba, as advogadas Caroline Espinosa e Franciele Fernandes; da Ação Comunitária Inhayba, Ingrid Obus; do Comitê Popular de Luta das Mulheres de Sorocaba, Rosária de Fátima Lucas; da Coordenadoria da Mulher de Sorocaba, Ana Lúcia de Paula Batista; e Gabriela Marques, vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB Sorocaba.

Jornada de lutas – A vereadora Fernanda Garcia lembrou que a audiência pública celebra o “Dia de Luta da Não Violência Contra as Mulheres”, realizado anualmente no dia 25 de novembro para reverenciar a memória de três mulheres caribenhas que foram assassinadas, em 1960, na República Dominicana, durante a ditadura do presidente Rafael Trujillo (1891-1961). A vereadora também lembrou Marielle Franco (1979-2018), observando que até hoje não se chegou ao mandante de seu assassinato, e falou de diversos aspectos da violência contra a mulher, desde estupros a feminicídios, tratando também do que considera um “desmonte das políticas públicas no atual governo”, inclusive em relação às mulheres.

A vereadora Iara Bernardi disse que as mulheres têm uma grande tarefa pela frente que é reconstruir as políticas públicas que, também no seu entender, sofreram um desmonte no atual governo. A vereadora lembrou a tradição histórica de Sorocaba em ser pioneira na luta pelos direitos das mulheres, como a luta pela Delegacia da Mulher e a implantação da Casa-Abrigo para mulheres vítimas de violência, relembrando figuras históricas do feminismo sorocabano, como Elisa Gomes, que morreu em 2019, aos 83 anos.

União e ativismo – A presidente do Conselho da Mulher, Emanuela Barros, citou recente pesquisa da ONU estimando que, no mundo, mais de cinco mulheres foram assassinadas por hora – realidade também que se repete no Brasil, uma vez que, em alguns Estados brasileiros, chegaram a ocorrer sete assassinatos de mulheres por hora. De todos os feminicídios cometidos em 2021, 56% tiveram como autores os companheiros das mulheres. Emanuela Barros também defendeu a união e o ativismo das mulheres.

A psicóloga Rosália Maria fez questão de observar que, para além de seu currículo Lattes de pesquisadora universitária na área de classe e gênero, é “filha da Irene e neta da dona Ismênia”, acrescentando que essa ancestralidade foi de fundamental importância em sua vida. A psicóloga discorreu sobre o conhecimento nas civilizações africanas, destacando que, nessas civilizações, “não é proibido voltar ao passado se for para ressignificar o presente e construir o futuro”. No seu entender, essa civilizações que conseguiram sobreviver não se deixaram levar pela mentalidade do colonizador.

Políticas públicas – O debate foi aberto para as demais participantes da audiência pública, que abordaram diversos outros aspectos da violência contra a mulher, como o assédio sexual no ambiente de trabalho, além de questões correlatas, como as políticas públicas de saúde para as mulheres negras. As vereadoras e demais participantes também enfatizaram sua preocupação com as políticas pública em áreas sensíveis como educação, saúde e cidadania, afirmando que houve retrocesso nos últimos anos e enfatizando a necessidade de união das mulheres para recuperar essas políticas.

A audiência pública – cuja disposição foi feita em foi feita de modo horizontal, com as integrantes da mesa também no plenário, no mesmo patamar das demais participantes – foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e pode ser vista, na íntegra, no portal da Câmara Municipal de Sorocaba na Internet e em suas redes sociais (YouTube e Facebook).