22/12/2022 13h46
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O vereador Fabio Simoa (Republicanos) esteve hoje, 22, na cidade de São Paulo, em reunião com representantes da Urbes, Secretária de Educação, Sindicato do Transporte Escolar de Sorocaba e do Sindicato do Transporte Escolar de São Paulo para entender melhor sobre o programa TEG – Transporte Escolar Gratuito, que é vigente na capital paulista desde 2002.

O TEG é um programa que procura garantir o acesso e a permanência na escola às crianças até 11 anos de idade, considerando a data de 31 de janeiro como referência, matriculadas na Rede Municipal de Ensino, obedecendo a critérios de atendimento estabelecidos na legislação específica, como as situações para as quais não foi possível disponibilizar uma vaga em uma unidade até 1,5 km de casa. A iniciativa atende também estudantes com deficiência ou doenças crônicas em que há indicação médica de necessidade de transporte para ir e voltar da escola, mesmo que morem a uma distância menor.

Na última terça-feira, os representantes do Sindicato do Transporte Escolar de Sorocaba estiveram presentes em plenário na sessão extraordinária onde foi aprovado o Projeto de Lei 390/2022, de autoria do Executivo, que aumenta o raio de uso do transporte escolar gratuito para atender mais estudantes da rede municipal de ensino. A ampliação do benefício foi idealizada pelo vereador Fabio Simoa (Republicanos), por meio do Projeto de Lei 343/21, que esteve na ordem do dia em primeira discussão em Sessão Ordinária n° 55/2022.

"Com a aprovação do Projeto, e com o intuito de ampliar a discussão sobre o tema, realizarei, no dia 17 de janeiro de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, uma audiência pública para discussão sobre esse assunto, e estarei trabalhando e acompanhando em conjunto com a secretária da Educação para que possa realizar as adaptações necessárias com base na necessidade na nossa cidade e implementar esse programa aqui”, conta Fábio Simoa.

(Assessoria de Imprensa – vereador Fábio Simoa/Republicanos)