Sistema viário é tema de audiência pública do novo Plano Diretor

Os aspectos viários no âmbito da proposta do novo Plano Diretor de Sorocaba foram tema de audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira, 12. Comandado pelo presidente Cláudio Sorocaba (PSD), o debate contou com a participação dos vereadores Dylan Dantas (PL), Fábio Simoa (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), Fernanda Garcia (PSOL), Iara Bernardi (PT), Ítalo Moreira (União), João Donizeti (União) e Vinícius Aith (Republicanos). Também participaram os vereadores eleitos Izídio de Brito, Jussara Fernandes e Rogério Marques.

Compuseram a mesa principal da audiência as seguintes autoridades do Executivo: o Secretário de Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), Maurício Campanati; o engenheiro sanitarista e ambiental da Secretaria de Planejamento (Seplan), Tiago Suckow; o engenheiro civil Adilson Junior; e o diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Glauco Fogaça. Participaram do debate os membros da comissão multidisciplinar de consultoria para revisão do Plano Diretor: o engenheiro especialista em planejamento urbano Marco Antonio Bengla Mestre; o especialista ambiental Nobel Penteado de Freitas; o especialista em recursos hídricos e saneamento Mauri Pongitor; e o engenheiro especialista em mobilidade e sistema viário Tetsuo Kamada.

Também participaram da audiência pública representantes da sociedade civil, membros de associações de moradores, profissionais de urbanismo e arquitetura, ambientalistas, e cidadãos interessados nas questões do plano diretor e aspectos viários.

Dando sequência ao cronograma, a Casa de Lei sediará uma nova audiência pública sobre o Plano Diretor no dia 25 de novembro, uma segunda-feira, a partir das 14h. As audiências públicas sobre o Plano Diretor são abertas à participação da população sorocabana, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3, digital e aberto; Canal 4 da Claro; e Canal 9 da Vivo Fibra), bem como pelas redes sociais do Legislativo sorocabano (Facebook e YouTube).

Apresentação das propostas – O engenheiro civil Adilson Júnior, da Seplan, iniciou a apresentação das propostas de alteração do Plano Diretor relativas aos aspectos viários, destacando que não houve grandes mudanças no mapa, mas sim ajustes em algumas diretrizes de aplicação. Ele explicou que, embora as alterações propostas não sejam tão significativas, elas terão impacto positivo no zoneamento e macrozoneamento ao longo do desenvolvimento dos trabalhos.

As principais mudanças em relação ao mapa de 2014 dizem respeito aos gabaritos de vias, com proposta de aumento das vias locais de 14 para 15 metros, visando garantir espaço adequado para o transporte coletivo e evitar desapropriações futuras, que oneram o município. Para o transporte coletivo, as prioridades incluem a criação de corredores e faixas exclusivas, linhas interbairros baseadas em estudos de origem e destino e a construção de terminais e estações adequadas. 

A principal proposta do Executivo, conforme enfatizado por Adilson Júnior, é o desenvolvimento de eixos estruturantes em áreas estratégicas da cidade, como as ruas Hermelino Matarazzo, Comendador Oetterer, Coronel Nogueira Padilha, e avenidas Barão de Tatuí, São Paulo e General Carneiro, com o objetivo de promover adensamento urbano, concentrar atividades e melhorar a infraestrutura.

Os objetivos da criação dos eixos estruturantes, segundo o Executivo, são promover o aproveitamento do solo próximo ao transporte coletivo, com maior densidade habitacional e urbana, respeitando aspectos ambientais e culturais, e qualificar o comércio local para reduzir distâncias entre moradia e trabalho. Pretende-se ampliar a oferta de habitação social nas áreas de transporte estruturante, melhorar a infraestrutura urbana e promover espaços públicos acessíveis e verdes, incentivando fachadas ativas nos edifícios e uso compartilhado do térreo. O plano também inclui apoio a mercados populares e comércio ambulante organizados em áreas de alta circulação, priorizando a acessibilidade e segurança de pedestres.

Apontamentos dos vereadores – O vereador Ítalo Moreira levantou preocupações sobre os corredores comerciais, mencionando os exemplos da Rua Comendador Hermelino Matarazzo e da Avenida Itavuvu, onde antes havia um comércio local vigoroso. Ele observou que, após as obras do BRT, muitos pequenos comerciantes sofreram prejuízos devido à falta de estacionamentos, o que teria impactado o movimento e contribuído para o fechamento de seus estabelecimentos. O vereador cobrou que o Plano Diretor considere essas áreas comerciais, especialmente para os pequenos comerciantes, incluindo medidas para apoiar esses corredores comerciais. Ítalo Moreira propôs também a adoção do conceito de “trânsito calmo” em áreas de comércio e locais de grande fluxo de pedestres, visando reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança.

A vereadora Iara Bernardi expressou sua insatisfação com a ausência de soluções na proposta do Plano Diretor para problemas ambientais e climáticos que Sorocaba enfrenta atualmente. Ela destacou a falta de uma visão regional e a necessidade de discutir áreas importantes como o Rio Sorocaba e a Represa de Itupararanga, além de enfatizar que diversas ocupações urbanas sem planejamento adequado têm gerado alagamentos recorrentes em diversos bairros, gerando problemas também quanto à mobilidade urbana.

Fernanda Garcia levantou preocupações sobre a mobilidade urbana em Sorocaba, destacando a falta de previsão, na proposta do novo Plano Diretor, de vias alternativas durante alagamentos. A vereadora criticou também a ausência de referências à ampliação da rede de ciclovias, apesar dos 128 km existentes. Além disso, questionou a proposta de construção da Marginal Direita, mencionando uma ação do Ministério Público para impedir esse projeto, pois ele traria prejuízos à cidade, como a falta de permeabilidade e o agravamento de enchentes na região.

O vereador João Donizeti destacou a crescente sobrecarga das principais vias de Sorocaba, que já enfrentam congestionamentos nos horários de pico, e a necessidade urgente de novas obras e alternativas de rotas. Ele sugeriu a inclusão de espaços para pedestres, ciclovias e patinetes nas avenidas, além da implementação de cabeamento subterrâneo nas novas vias, visando facilitar a arborização e melhorar o microclima urbano. O vereador também propôs a criação de um plano de mobilidade regional, que integre Sorocaba com municípios vizinhos, como Votorantim e Itu. Por fim, solicitou que o plano considere a futura malha ferroviária que ligará São Paulo a Sorocaba.