Data: 28/06/2018
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 25/06/2018 17h18

S.O. 39ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 38/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 76/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a faculdade do Gestor da Unidade Escolar Municipal estabelecer como ponto facultativo um dia de luto pela morte de um servidor subordinado diretamente à sua escola.

 

2 - Projeto de Lei nº 121/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, oficializa a "Missa Campal de Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 131/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 134/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o ''Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

 

SO. 39/2018

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 331/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ÂNGELO BENITO IMPERATRICE" a uma via pública e dá outras providências. (R.22 - Jd. Vale do Lago Residencial)

 

2 - Projeto de Lei nº 01/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PREFEITO JOSÉ CRESPO GONZALES" a um próprio municipal e dá outras providências. (ETA - Parque Vitória Régia)

 

3 - Projeto de Lei nº 129/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “DRª ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares) APENSADO Projeto de Lei nº 167/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “DRA. ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 82/2018, do Executivo, altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 106/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos)  PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Lei nº 121/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, oficializa a "Missa Campal de Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 131/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 134/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o ''Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 22/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Público Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 26/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE JUNHO DE 2018.

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente