Data: 06/09/2018
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 03/09/2018 14h25

S.O. 54ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 119/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o Mercado Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 203/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a proibição de alimentos do tipo embutidos na alimentação escolar e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 07/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre composição e participação dos vereadores nas Comissões Permanentes) PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 128/2018, do Executivo, dispõe sobre a permissão de credenciamento de Instituição de Pagamento para serviços de movimentação de recursos no Município e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 161/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de adesivo, ou similar, conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todas as embalagens de fogos de artifícios comercializadas em Sorocaba. PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Lei nº 212/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 83/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, revoga expressamente a Lei nº 8.149/2007 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 181/2018, do Executivo, dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Terreno localizado no Jd. São Marcos e concessão de uso à Comunidade Sagrada Face Eucarística de Jesus)

 

3 - Projeto de Lei nº 194/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua.

 

4 - Projeto de Lei nº 206/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta novo item na lista anexa do art. 1º da Lei nº 9.123, de 12 de maio de 2010, que dispões sobre a imunidade de corte de árvores do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 209/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba o Dia da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 03 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente