Sessão Ordinária 09/2019 - Resumida

S.O. 09/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 9ª (nonA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE março DE 2019.

DISCUSSãO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 12/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "SARGENTO LUIZ ANTÔNIO FARIA" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Altos do Ipanema)

2 - Projeto de Lei nº 40/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANDRÉ VARGAS RODRIGUES" a prolongamento de via pública e dá outras providências. (R.12 e R.10 - Jardim Ametista)

3 - Projeto de Lei nº 52/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação e denominação de via pública e dá outras providências. (Rua "Anna Martinez Lopes" - Jardim Residencial Jardim)

4 - Projeto de Lei nº 54/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Centro Comunitário Luiz Carlos da Silva" a uma área pública e dá outras providências. (Centro Comunitário localizado no Parque São Bento)

5 - Projeto de Lei nº 55/2019, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.856, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a denominação de "Leandro Monteiro Filho" a uma via pública e dá outras providências. (R.37 - Jardim Nathália)

6 - Projeto de Lei nº 56/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "VALDOMIRO PEREIRA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.15 - Jardim Residencial Nikkey)

2ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 299/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o “Dia do Desapego Literário”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos dos §§ 1º, 2°, 3° e 4° do art. 2°, e inciso “e” do art. 3° do Decreto n° 23.901, de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre concessão de afastamentos e licenças de saúde ao funcionalismo público municipal.

3 - Projeto de Lei nº 287/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Desconto do ISSQN às empresas "startups")

4 - Projeto de Lei nº 300/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 318/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Semana Municipal do Samba.

6 - Projeto de Lei nº 326/2018, do Executivo, altera a redação do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdências Municipal, alterada pela Lei nº 8.972, de 9 de novembro de 2009 e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 303/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera o art. 7º e cria o art. 7º-A na Lei nº 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.

1ª DISCUSSão

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do “Diploma Jovem Inspirador", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 304/2018, dos Edis Renan dos Santos e Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE março de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente