Sessão Ordinária 15/2019 - Resumida

S.O. 15/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE março DE 2019.

matéria REMANESCENTE DA SO. 14/2019

1ª DISCUSSãO

1 - Projeto de Lei nº 265/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento para comerciantes onde houver sistema rotativo de estacionamento “Zona Azul” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 332/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre padronização de idade da frota de ônibus do transporte coletivo de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 31/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 1º e o caput do art. 2º da Lei nº 11.730, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Município de Sorocaba, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.

SO. 15/2019

matéria de redação final

DISCUSSãO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do “Diploma Jovem Inspirador", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 304/2018, dos Edis Renan dos Santos e Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.

2ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 02/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício silenciosos no município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 31/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 1º e o caput do art. 2º da Lei nº 11.730, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Município de Sorocaba, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.474, de 14 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o reajuste de tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

4 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSãO

1 - Projeto de Lei nº 139/2018, da Edil Iara Bernardi, aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei nº 10.497, de 10 julho de 2013.

2 - Projeto de Lei nº 88/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 247/2018, do Edil Hudson Pessini, autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a permitir uso de área pública municipal para exploração de estacionamento de veículos por entidades assistenciais e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 266/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta o art. 2º na Lei nº 9.123, de 12 de maio de 2010, que dispõe sobre a imunidade de corte de árvores do município de Sorocaba e dá outras providências e renumera os demais artigos.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE março de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente