Sessão Ordinária 18/2019 - Resumida

S.O. 18/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE abril DE 2019.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 17/2019

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 03/2019, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação do § 3º, do art. 94, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a juntada de documentação oficial que comprove a localização da via, logradouro ou próprio público)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 305/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (GAMAH), e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 64/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento aos funcionários e proprietários de estabelecimentos comerciais dos Shopping Centers instalados no município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 190/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera dispositivo da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a concessão de Licença-Prêmio)

SO.18/2019

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao  Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa Com Deficiência", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora “NEIDE APARECIDA MORAES WODEVOTZKY”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARIA DE FÁTIMA MUNIZ ROSA”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 98/2019, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.612, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação de "Professora EVA APPARECIDA JOÃO DE FREITAS" a um próprio público e dá outras providências. (Centro de Educação Infantil no Jardim Carandá)

2 - Projeto de Lei nº 120/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ROSARIA ANZUINO" a uma via pública e dá outras providências. (R. Projetada I - Jardim Nova Esperança)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei n. 15/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 120 (cento e vinte) passagens. 

2 - Projeto de Lei nº 211/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º e o art. 6º da Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências. APENSADO Projeto de Lei nº 331/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação do art. 4º da Lei nº 11.312 de 18 de abril de 2016. (Sobre o prazo para regularização dos fios e cabos às empresas que se utilizam dos postes de energia elétrica)

3 - Projeto de Lei nº 61/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba, a "Feira da Barganha", e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 77/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga as agências bancárias, instituições financeiras e casas lotéricas no Município de Sorocaba a instalarem câmeras de vídeo nas áreas externas de seus estabelecimentos.

5 - Projeto de Lei nº 97/2019, do Executivo, revoga a Lei Municipal nº 10.100, de 16 de maio de 2012, que dispõe sobre o embarque e desembarque de pessoas idosas acima de 60 anos nos veículos de transporte coletivo urbano no Município de Sorocaba.

6 - Projeto de Lei nº 107/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 111/2019, do Executivo, dispõe sobre a transferência dos alvarás do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - TÁXI e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE ABRIL de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente