Sessão Ordinária 22/2019 - Resumida

S.O. 22/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE abril DE 2019.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 07/2019 ao Projeto de Lei nº 156/2018, Autógrafo nº 74/2019, de autoria do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o ônibus “Corujão” na Cidade de Sorocaba, e dá outras providências.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 21/2019

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 63/2019, do Edil José Apolo da Silva, institui o "Correio Escolar" nas Unidades de Ensino Municipais de Sorocaba. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 51/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “Instituto Paz e Amor” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 115/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “CIA DOS ANJOS DA ALEGRIA” e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 130/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, declara de Utilidade Pública a "AAI - Associação do Amor Inclusivo" e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 131/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.

SO. 22/2019

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 71/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ODILA PROENÇA VIEIRA" à uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Nikkey)

2 - Projeto de Lei nº 139/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "AIRTON CARDOSO DE ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências. (Viela 03 - Jardim Nova Esperança)

3 - Projeto de Lei nº 140/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ BENEDITO ALVES" a uma via pública e dá outras providências. (Viela N - Jardim Nova Esperança)

4 - Projeto de Lei nº 141/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EUNICE MARIA DA SILVA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (Viela 10 - Jardim Nova Esperança)

5 - Projeto de Lei nº 142/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "JULIO PEREIRA DOS SANTOS" a quadra poliesportiva da área pública delimitada pela Rua Jaime dos Santos, no Parque das Paineiras e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 143/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação das ruas do "Jardim Residencial Vittorio Emanuelle" e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 156/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "RUBENS ALBIERO" a uma via pública e dá outras providências. (R.31 -Jardim Nathália)

8 - Projeto de Lei nº 160/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EDSON COCONESI" a uma via pública e dá outras providências. (R.27 - Jardim Nathália)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 04/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da “Medalha Ana Abelha” às mulheres que se destaquem como empreendedoras do Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 63/2019, do Edil José Apolo da Silva, institui o "Correio Escolar" nas Unidades de Ensino Municipais de Sorocaba.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 152/2018, do Edil Renan dos Santos, cria um cartão permanente gratuito para estacionamento rotativo, denominado Zona Azul e da outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 282/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a criação de corredores seguros nas vias públicas do Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 -  Projeto de Lei nº 118/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Sorocaba do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.

5 - Projeto de Lei nº 145/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE ABRIL de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente